Institui a “Ordem Municipal do Mérito Guardiões do SUS – Nobres-MT”, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ou parcerias efetivas em favor do fortalecimento da saúde pública municipal.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOBRES-MT ITAMAR MARTINS BONFIM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e considerando a necessidade de reconhecer e valorizar os parceiros da gestão SUS no âmbito da saúde municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica instituída a homenagem intitulada Ordem Municipal do Mérito “Guardiões do SUS – Nobres”.

Art. 2º - A honraria será concedida a:

Profissionais de Saúde

Instituições públicas ou privadas

Lideranças comunitárias

Parceiros do SUS

Art. 3º - A concessão será feita por ato do Secretário Municipal de Saúde.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nobres-MT, 05 de dezembro de 2025.

Itamar Martins Bonfim

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Nobres – MT