No texto do Art. 6º do ato publicado, onde consta:

“Art. 6º As férias não gozadas até o ano de 2026 deverão ser solicitadas mediante requerimento formal, dirigido à gestão escolar, que o encaminhará à Secretaria Municipal de Educação para análise e eventual deferimento.

§ 1º A escala de férias deverá ser enviada até o dia 18 de dezembro de 2026, exclusivamente pelo endereço eletrônico: gestao.pessoas@rosariooeste.mt.gov.br.”

Leia-se:

“Art. 6º As férias não gozadas até o ano de 2026 deverão ser solicitadas mediante requerimento formal, dirigido à gestão escolar, que o encaminhará à Secretaria Municipal de Educação para análise e eventual deferimento.

§ 1º A escala de férias deverá ser enviada até o dia 18 de dezembro de 2025, exclusivamente pelo endereço eletrônico: gestao.pessoas@rosariooeste.mt.gov.br.”

Mantém-se inalteradas as demais disposições do ato.