TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº044/2025

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 044/2025, Processo Administrativo n° 196/2025,

INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES ESCOLARES, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SER REALIZADA DURANTE A SEMANA PEDAGÓGICA DE 2026, NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026, TOTALIZANDO 16 (DEZESSEIS) HORAS DE CAPACITAÇÃO.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 09 de Dezembro de 2025.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena