TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº057/2025

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 057/2025, Processo Administrativo n° 192/2025 DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO E DO PLANO DE SUSTENTABILIDADE RELACIONADOS À OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 09 de Dezembro de 2025.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena