de 09 de dezembro de 2025

Dispõe Recesso Funcional no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o Art. 40 §1º do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º- Fica determinado recesso funcional no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT no período 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.

Art. 2º No período 05 a 30 de janeiro de 2026 os servidores trabalharão em revezamento de equipes, a ser organizada e controlada pela Secretária Administrativa no horário habitual de trabalho.

Art. 3º Os Servidores da Câmara Municipal deverão ficar à disposição do Legislativo, havendo necessidade serão convocados.

Art. 4º Este ato passa a vigorar da sua publicação.

Canarana/MT, 09 de dezembro 2025.

Joá José Porto dos Santos

Presidente da Câmara Municipal