1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 034 2025 ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 165/2024, CORRESPONDENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2024, REALIZADO PELO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 22500/2025 ADESÃO 02/2025.

DO OBJETO DO ADITIVO E AMPARO LEGAL

Diante da necessidade de adequar o valor do contrato n° 34/2025, que tem por objeto é Adesão á Ata de Registro de Preços N°. 165/2024, Correspondente ao Pregão Eletrônico Nº 041/2024, Processo Administrativo 085/2024, realizado pelo Órgão Prefeitura Municipal de Nobres/MT, Objeto de “Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Execução de Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção de Pontes de Madeira. para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do município de Nossa Senhora do Livramento/MT.. Processo Administrativo N 22500/2025 Adesão 02/2025, fica o valor do contrato modificado nos termos do art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei n. 14.133/2021, da seguinte forma:

Valor por serviços acrescidos: R$ 129,235,68 (Cento e Vinte e Nove Mil, Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos), ao contrato inicial.

1.3 Aplicam-se a este Termo Aditivo a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições aplicáveis a Licitação e Contratos Administrativos, bem como as Cláusulas deste instrumento.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID. MEDIDA	QUAT.	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
1	SUBSTITUIÇÃO DE PRANCHÃO DE RODEIRO EM PONTE DE MADEIRA	MTQUADRADO	25,2	R$ 750,00	R$ 18.900,00
2	SUBSTITUIÇÃO DE TRAVA DE RODEIRO EM PONTE DE MADEIRA	MTLINEAR	25,1	R$ 244,25	R$ 6.130,68
3	SUBSTITUIÇÃO DE TRANSVERSINAS (PEIA OU TRAVESSEIRO) EM PONTE DE MADEIRA	MTLINEAR	5	R$ 780,00	R$ 3.900,00
6	SUBSTITUIÇÃO DE PRANCHÃO DE ASSOALHO EM PONTE DE MADEIRA	MTQUADRADO	63	R$ 730,00	R$ 45.990,00
7	SUBSTITUIÇÃO DE GUARDA RODAS EM PONTE DE MADEIRA	MTLINEAR	28	R$ 350,00	R$ 9.800,00
8	SUBSTITUIÇÃO DE VIGA LONGARINA EM PONTE DE MADEIRA	MTLINEAR	35	R$ 785,00	R$ 27.475,00
10	SUBSTITUIÇÃO DE ALAS E TESTA DE CAIXÃO DE ATERRO	MTQUADRADO	16	R$ 1.065,00	R$ 17.040,00
R$ 129.235,68

DO FUNDAMENTO LEGAL

Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei n. 14.133/2021, e Parecer Jurídico nº 273/2025.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 09 de Dezembro 2025

CONTRATANTE:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DC ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADA:

Empresa ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA