CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colniza, doravante denominada de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.213.687/0001-02, com sede na Avenida dos Pinhais nº 207 em COLNIZA-MT.

CONTRATADO: ESQUADRO CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.087.505/0001-42, sediada na Rua das Laranjeiras, Nº 382, Bairro: Centro, Colniza/MT, CEP: 78.335-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Edinildo Loose Mendes, devidamente inscrito no CPF nº 026.***.***-26, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 16/2025, Processo Administrativo 9.677/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021.

OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO

Este Termo de Contrato tem como objeto o FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE PEÇAS DE MÁRMORE SOB MEDIDA NA CRECHE RAIO DE SOL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLNIZA/MT.

02.01.01- O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21, o qual autoriza a dispensa de licitação;

VALOR DO CONTRATO: R$ 24.999,90 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

DATA DA EMISSÃO: 09/12/2025

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 09/12/2025

DATA DO VENCIMENTO: 09/12/2026