A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma Direta através de Dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização do seguinte.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de decoração para sessão solene, para utilização deste Poder Legislativo.

Prazo para envio de propostas e documentação de habilitação: As empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas e documentação de habilitação no período de 10 de dezembro de 2025 a 12 de dezembro de 2025, que corresponde a 3 (três) dias úteis, até as 15h00. O recebimento será realizado na Câmara Municipal de São José do Povo, situada na Rua João Francisco, nº 715, Centro, São José do Povo - MT ou por meio do endereço eletrônico camarasjplicitacao@gmail.com.

São José Do Povo - MT, 09 de dezembro de 2025.

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Beatriz Peres Alves

Agente de Contratação