CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: 4 D DESIGNER GRAFICA EDITORA E COMUNICACAO VISUAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA INSCRITA NO CNPJ: 13.278.238/0001-25.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023

DATA: 09/12/2025

OBJETO: Constitui o termo de Apostilamento contratual a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas da Secretaria Municipal de Saúde, relativas ao Contrato N° 030/2023, tendo como objeto a prestação de serviços gráficos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FICHA: 343 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.