CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: AVAL NEGÓCIOS E TERCERIZAÇÕES EIRELI, CNPJ: 41.473.011/0001-76

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.

DATA: 05/12/2025

OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de varrição de ruas, avenidas e logradouros públicos, capina e limpeza de calçadas, guias e sarjetas, da sede do município e também Vila Garça Branca, poda de árvores localizadas em órgãos, praças e espaços públicos com fornecimento de EPIS, equipamentos, maquinários e mão de obra necessária à realização dos serviços a destinação dos resíduos, de equipe mínima com carga horária de 40 horas semanais.

DA ALTERAÇÃO: - O presente termo aditivo tem por objetivo a Prorrogação de Prazo por mais 12 (DOZE) meses, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026, contudo, as partes acordam que a vigência ora prorrogada será automaticamente encerrada na data da homologação e adjudicação do processo licitatório atualmente em andamento para contratação do mesmo objeto, independentemente de qualquer notificação ou formalidade adicional.

DA JUSTIFICATIVAS:

A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover o presente termo aditivo conforme Termo de Autorização de Aditamento ao Contrato nº 019/2022.