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Prefeitura Municipal de Pedra Preta

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 109/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: AVAL NEGÓCIOS E TERCERIZAÇÕES EIRELI, CNPJ: 41.473.011/0001-76

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.

DATA: 08/12/2025

OBJETO O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de pessoa física e jurídica para prestação de serviços relacionados: pedreiro, carpinteiro, pintor, auxiliar de serviços gerais, servente de pedreiro e encanador

DA ALTERAÇÃO: - 2.1 - O presente termo aditivo tem por objetivo a Prorrogação de Prazo por mais 12 (Doze) meses, pelo período de 10/12/2025 a 10/12/2026.

2.2 - O presente termo aditivo também tem por objetivo o acréscimo de 25% do quantitativo inicialmente pactuado no contrato original com início imediato, correspondendo à R$ 180.408,78 (cento e oitenta mil, quatrocentos oito reais e setenta e oito centavos), motivado por necessidade e interesse da Administração:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UND.

QUANTIDADE ESTIMADA/ANO

V. UNIT. R$

V. TOTAL R$

01

Prestação de Serviços de Mão-de-Obra de PEDREIRO, compreendendo: Serviços de reformas e construção e reparos preventivos ou corretivos realizando substituição, reparando, reformando ou instalando peças, componentes ou equipamentos em imóveis de propriedade ou locados ao Município.

DIÁRIA/

HOMEM

107

261,88

28.021,16

02

Prestação de Serviços de Mão-de-Obra de CARPINTEIRO, compreendendo: Efetuar trabalhos de carpintaria, cortando, armando, instalando e reparando peças de madeira, utilizando ferramentas manuais e mecânicas, instalar e ajustar esquadrias de madeira e outras peças tais como: janelas, portas, escadas, rodapés, divisórias, forros e guarnições. Construir formas de madeira para concretagem, reparar elementos de madeira, substituir total ou parcialmente, peças desajustadas ou deterioradas ou fixando partes soltas, observado as normas de segurança de trabalho.

DIÁRIA/

HOMEM

53

250,14

13.257,42

03

Prestação de Serviços de Mão-de-Obra de PINTOR, compreendendo: Realizar serviços de pintura externa e interna, raspando, emassando e cobrindo com camadas de tinta, locais como paredes, tetos, portas, janelas e grades de madeira e metal.

DIÁRIA/

HOMEM

89

242,50

21.582,50

04

Prestação de Serviços de Mão-de-Obra de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, compreendendo: Realiza manutenção geral em vias, manejam áreas verdes, tapa buracos, limpa vias, conserva bueiros e galerias de águas pluviais, realiza manutenção e pintura de meio – fio auxilia no carregamento de cargas, dentre outras atividades inerentes a função.

DIÁRIA/

HOMEM

333

233,00

77.589,00

05

Prestação de Serviços de Mão-de-Obra de SERVENTE DE PEDREIRO, compreendendo: O serviço do servente é de auxiliar o Pedreiro, em atividades como: preparo de massa ou outro tipo de material, colocar material a ser utilizado pelo Pedreiro o mais próximo possível, armar e desarmar andaime, ou outro tipo de equipamento, realizar demais atividades inerentes ao cargo que lhe forem determinadas pelo superior imediato. Observando as normas de segurança de trabalho.

DIÁRIA/

HOMEM

166

209,25

34.735,50

06

Prestação de Serviços de Mão-de-Obra de ENCANADOR, compreendendo: Instala, repara e conserva instalações hidráulicas e sanitárias nos prédios públicos ou outros locais públicos que requeriam seus serviços, utilizando ferramentas manuais e especiais para possibilitar o funcionamento das mesmas.

DIÁRIA/

HOMEM

20

261,16

5.223,20

VALOR TOTAL

R$

180.408,78

DA JUSTIFICATIVAS:

A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover a considerando a justificativa apresentada por meio do Ofício nº 157/2025/SMVOP do dia 28/11/2025, ao qual solicita o aditivo de prazo e o acréscimo de 25% do quantitativo inicialmente pactuado no contrato original nº 109/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Ficha 48 – 55 – 62 – 75 – 77 – 92 – 95 – 96 – 503. Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.