DECRETO Nº 34 , DE 30 DE MAIO DE 2025 - LEI N.788

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$485.047,76 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 485.047,76

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

10 04.122.0020.2003.0000 MANTER O GABINETE DO PREFEITO, ASSESSORIA JURIDI 10.000,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

12 04.122.0020.2003.0000 MANTER O GABINETE DO PREFEITO, ASSESSORIA JURIDI 30.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 01 COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

36 04.122.0020.2008.0000 MANTER O GABINETE E DE DEPENDÊNCIAS DA SECRETA 117.047,76

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

39 04.122.0020.2008.0000 MANTER O GABINETE E DE DEPENDÊNCIAS DA SECRETA 181.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 05 DEPARTAMENTO DE ENS. FUNDAMENTAL

82 12.361.0060.2013.0000 MANTER AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DO ENSINO FUNDA 30.000,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 06 DEPARTAMENTO DE ENS. INFANTIL

104 12.365.0070.2021.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 20.000,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

119 10.122.0100.2029.0000 MANUTEÇÃO E ENCARGOS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO 50.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS, SETORES URBANOS E RURAL

235 04.122.0020.2063.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA 17.000,00

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

236 04.122.0020.2063.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA 30.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

Artigo 2o.- Para dar cobertura nos créditos aberto no artigo 1º serão utilizados os

recursos definidos pelo Artigo 43, § 1º, da Lei Federal 4.320/64:

Anulação:

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

9 04.122.0020.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO E -5.658,50

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 02 04 OUVIDORIA MUNICIPAL

20 04.122.0020.2005.0000 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL -20.000,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

21 04.122.0020.2005.0000 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL -5.464,37

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE O F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 02 05 PROCURADORIA MUNICIPAL

26 04.122.0020.2006.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO -10.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 01 COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

28 04.122.0020.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO E -10.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

113 10.122.0020.2041.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL D -2.911,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

114 10.122.0100.1019.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO G -10.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

115 10.122.0100.2027.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -5.610,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

116 10.122.0100.2027.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -5.200,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

120 10.122.0100.2029.0000 MANUTEÇÃO E ENCARGOS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO -6.240,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

121 10.122.0190.2077.0000 COVID - ENFRENTAMENTO A EMERGENCIA COVID 19 -20.039,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

198 08.244.0140.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS -70.000,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 03 GABINETE DO SECRETARIO

208 08.122.0020.2050.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA M -13.767,63

3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

229 20.601.0050.1029.0000 APOIO AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS E INCE -5.680,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

230 20.605.0050.1026.0000 APOIO A PRODUÇÃO AGROPECUARIA E ASSISTENCIA TECN -30.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

292 04.122.0050.1025.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS, IMPLEMENTOS AGRI -10.141,50

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS, SETORES URBANOS E RURAL

247 17.452.0040.2062.0000 MANTER O SERVIÇO DE COLETA DO LIXO DOMICILAR -17.815,76

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE O F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 10 02 DEPARTAMENTO DE CULTURA

276 13.392.0080.2068.0000 MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS -7.800,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

277 13.392.0080.2068.0000 MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS -1.040,00

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE O F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

280 13.392.0080.2068.0000 MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS -2.080,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 10 03 DEPARTAMENTO DE TURISMO

286 23.695.0160.2074.0000 REALIZAÇÃO DO CARNAVAL -6.080,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

290 23.695.0160.2076.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA M -11.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 12 03 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO

308 28.843.0030.9005.0000 CUSTAS JUDICIAS E PRECATORIOS -150.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 13 01 DIVISAO DE ESPORTE E LAZER

311 27.812.0090.1054.0000 CONSTRUIR CAMPO DE FUTEBOL SOÇAITE -8.120,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

313 27.812.0090.1055.0000 CONSTRUIR CAMPO DE FUTEBOL SOÇAITE- COMUNIDADES -5.200,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

319 27.812.0090.1056.0000 REFORMAR O GINASIO DE ESPORTE MIGUEL GRAMULHA N -5.200,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

320 27.813.0090.2088.0000 CONTRIBUIR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO CALENDARIO -40.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

-485.047,76

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciado

a sua publicação, revocando as disposição em contrario.

MARCIO RODRIGUES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

571.988.101-87