1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.120/2024.

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.120/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT E A EMPRESA SOUZA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, NOS TERMOS ABAIXO:

O Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, representado pelo Prefeito Municipal, JACOB ANDRE BRINGSKEN, doravante denominado contratante e a empresa SOUZA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, doravante denominada contratada, representado por JOARY FERREIRA DE SOUZA, conforme autorização nos atos constitutivos da empresa, considerando a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.120/2024, celebram o presente TERMO ADITIVO, de comum acordo, com fundamento na Lei n. 14.133/21 e suas regulamentações, conforme cláusulas e condições seguintes:

1.             CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de R$ 1.765.770,87 (Um Milhão, Setecentos e Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta Reais e Oitenta e Sete Centavos), do valor inicial da Ata de Registro de Preços, com fulcro na Lei Federal n.14.133/2021, referente aos quantitativos e valores descritos na tabela abaixo:

ITEN	DESCRIÇÃO	UNID	MARCA	QNT	PREÇO ATUALIADO (INCC)	VALOR TOTAL
7	ALAVANCA - DE FERRO FORJADO, MEDINDO < 1,50 > M DE COMPRIMENTO, TIPO FENDA E PONTEIRO, FORMATO SEXTAVADO	UN	SOPRAMO	29	128,47	3.725,72
13	BACIA SANITARIA UNIVERSAL BRANCA	UN	DECA	162	133,82	21.679,94
16	BARRA MACICA - BARRA ROSCADA MACICA DE ACO CARBONO ACABAMENTO POLIDO OU ZINCADO DIAMETRO 5/16 COMPRIMENTO 1 METRO	UN	CISER	610	5,23	3.193,79
33	CADEADO 25	UN	PADO	92	10,89	1.002,77
35	CADEADO 45	UN	PADO	107	11,76	1.259,06
36	CAIXA DAGUA - DO TIPO TANQUE - EM POLIETILENO,	UN	FORTLEV	37	374,76	13.861,60
38	CAIXA DE DESCARGA 7 LITROS UNIVERSAL	UN	CIPLA	248	28,90	7.169,40
39	CAIXA PADRÃO DE ENERGIA ELETRICA	UN	TAF	118	96,08	11.337,98
40	CAIXA SIFONADA - COM GRELHA REDONDA E TAMPA, DE PVC, 100 X 100 X 50MM, (3 ENTRADAS E 1 SAIDA)	UN	CIPLA	129	8,55	1.103,58
41	CAL DE PINTURA 8 KG	UN	USIKAL	2240	10,47	23.456,03
42	CAL PARA ARGAMASSA 20 KG SACO	UND	SIKAL	2205	19,25	42.448,86
45	CAPA DE CHUVA - PVC, DIVERSOS TAMANHOS	UN	WORKER	180	15,97	2.874,60
46	CARRINHO DE MÃO CAÇAMBA DE 85L	UN	TRAMONTINA	130	304,07	39.530,23
47	CERÂMICA/PISO LINHA A, 50 CM X 50 CM, PI-4 TIPO A	M²	FORMIGUES	5400	31,11	168.018,52
48	CHAPA DE FERRO, DO TIPO MEIA LUA	UN	TRAMONTINA	255	20,41	5.206,65
52	CIMENTO PORTLAND - COMPOSTO COM ESCORIA - CP II-E,COM RESISTENCIA DE 40MPA,CONFORME NORMA NBR-11578, EB-208, MB-1153 (SACO 50 QUILO)	SACO	ITA	12900	55,67	718.225,56
61	DISCO DE CORTE - DE FERRO, COM 9 POLEGADAS, DO TIPO REFORCADO, PARA CORTAR FERRO	UN	MELFI	170	6,19	1.053,89
62	DISCO DE CORTE - EM ACO, COM 04 POLEGADAS, DO TIPO DIAMANTADO, PARA CORTAR CERAMICA	UN	MELFI	170	4,27	726,25
73	ESPUMA - EM POLIURETANO,EXPANSIVA,PARA VEDACAO (LATA 240ML 230GR)	UN	PROFOAM	975	17,97	17.527,62
77	EXTENSOR - DE ALUMINIO, PARA ROLO DE PINTURA, MEDINDO 2,70M	UN	ROMA	38	32,01	1.216,52
78	EXTENSÃO 2X0,75 10MM PT DE 10 MTS	UN	LIEGE	153	20,86	3.192,79
79	FECHADURA - DE METAL, CONVENCIONAL DE PORTA INTERNA E EXTERNA EMBUTIR 325/01, PARA USO INTERNO E EXTERNO	UN	ALIANA	322	42,81	13.787,16
91	FORMAO - DE ACO CARBONO, COM CABO DE POLIETILENO, 1¨	UN	PACETTA	40	16,47	649,12
93	FORMAO DE ACO FORJADO, COM CABO DE MADEIRA, MEDINDO 1.1/4¨	UN	PACETTA	28	17,12	479,37
95	GANCHO DE TELHA - DE FERRO, COM COMPRIMENTO DE 450 MM, COM BITOLA DE 8MM, PARA SER UTILIZADO PARA FIXACAO DE TELHAS DE AMIANTO, PARA SER ENTREGUE COM PORCA	UN	MINAS FERRO	712	2,13	1.517,05
106	JOELHO ESGOTO 100 MM - 90º	UN	KRONA	440	4,25	1.870,29
122	LINHA DE NYLON - NYLON,TIPO FIO DE NYLON,0,60MM,TRANSPARENTE,CARRETEL COM 100 METROS,PEDREIRO	UN	KALA	70	6,42	449,69
128	LONA PRETA DE NO MINIMO 150 MICRAS	M²	LONAX	1710	1,39	2.380,16
132	LUVA DE PROTECAO - LUVA DE RASPA DE PVC,P,M,G,GG CANO LONGO	UN	SO MANOEL	170	10,49	1.783,78
162	PREGO C/C 17X21	QUL	GERDAU	255	18,20	4.641,48
163	PREGO C/C 18 /24	QUL	GERDAU	225	18,20	4.641,48
164	PREGO C/C 18 /27	QUL	GERDAU	130	18,20	2.366,00
165	PREGO C/C 20/30	QUL	GERDAU	91	18,20	1.652,20
166	PREGO C/C 22 X 42	QUL	GERDAU	205	10,58	2.170,79
168	PREGO COM CABEÇA 12 X 12	QUL	GERDAU	100	18,72	1.872,65
185	ROLO DE LA PARA PINTURA - EM LA, DE 15 CM	UN	ROMA	207	11,33	2.347,11
186	ROLO PARA PINTURA - DE ESPUMA, DE 15CM, COM CABO PLASTICO	UN	ATLAS	116	10,69	1.240,76
192	SILICONE - COMPOSTO DE SELANTE DE SILICONE, EMBALADO EM TUBO DE BASTOES DE 30CM, COM FLEXIBILIDADE PERMANENTE	UN	WORKER	305	21,40	6.528,00
198	TELHA - DE BARRO, ROMANA, MEDINDO (33CMX20CMX2CM), NBR 5640,5639,8055	UN	CERMICA BRASIL	23700	2,77	65.722,77
199	TELHA - DE CERAMICA,CAPOTE PARA TELHA PORTUGUESA	UN	CERMICA BRASIL	9185	5,34	49.073,55
203	TIJOLINHO	UN	BRASIL	68300	0,68	46.802,43
213	TORNEIRA 15 CM PLASTICO ¾	UN	KRONA	387	5,13	1.988,93
217	TRELICA - DE FERRO, MEDINDO 4,2 MILIMETRO DE	UN	GERDAU	1565	64,24	100.538,73
219	ESPESSURA E 6 METROS DE COMPRIMENTO. TRENA - EM FIBRA DE VIDRO, TIPO SIMPLES, MEDINDO	UN	VONDER	29	64,24	1.863,01
233	CAIXA D'AGUA - EM POLIETILENO 500 LITROS, COM TAMPA INCLUSA	UN	FORTLEV	50	310,50	15.525,15
237	DISCO DE CORTE - VIDEA,COM DISCO DE 10 POLEGADAS,PARA CORTE À SECO,PARA CORTAR MADEIRA	UN	PROFIELD	58	48,17	2.793,90
247	RESINA - DO TIPO RESINA EPOXI SECAGEM ULTRA RAPIDA., UTILIZADA PARA VEDACAO LATA 18 LITROS	Unidade	HYDRONORTH	50	139,19	8.073,07
252	TRENA - TRENA DIGITAL LASER, PORTATIL,TAMANHO (100 X 58 X 32 MM), PRECISAO MILIMETRICA,MEDIDAS PRECISAS ATE 50.000,CONTADOR DE 5 DIGITOS ATE 50.000 METROS## CONTADOR PRECISO COM BOTAO PARA ¨ZERAR¨## PE DE DESCANSO.,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO.	UN	CARVALHO	1	117,77	117,77
260	ROLO DE PINTURA - em la profissional , DE 23CM	UN	ROMA	255	21,40	5.447,83
275	CAIXA DAGUA - DO TIPO TANQUE, EM POLIETILENO, DE 10.000 LITROS, COM TAMPA ROSQUEAVEL.	UN	FORTLEV	18	7.494,90	134.908,20
276	CAIXA DAGUA - DO TIPO TANQUE, EM POLIETILENO, DE 15.000 LITROS, COM TAMPA ROSQUEAVEL.	UN	FORTLEV	18	8.030,25	144.544,50
299	VALVULAS DE DESCARGA METALICA, ACABAMENTO METALICO CROMADO, BASE 1.1/4	UN	DOCOL	45	112,31	5.054,23
301	SELADOR ACRILICO - DO TIPO SELADOR ACRILICO, 1ª LINHA, A BASE DE RESINA ACRILICA, CARGAS, UMECTANTES, ANTI-MOFO, ANTI-ESPUMANTE, CONSERVANTE, AGENTES DE PROTECAO, AGUA E PIGMENTOS, USO INTERNO E EXTERNO, LATA 3,6	GAL	IQUINE	45	29,97	1.349,08
316	PADRAO DE LIGACAO DE ENERGIA ELETRICA MONOFASICO, COM HASTE, 5 METROS, CATEGORIA T3, DISJUNTOR DE 80 AMPERES, CONFORME NORMAS VIGENTES E PADROES DA CONCESSIONARIA LOCAL.	UN	MATEL	30	985,03	29.550,99
317	PORTA DE FERRO - COM ALTURA DE 210 CM, COM LARGURA DE 80 CM, COM ESPESSURA DE 4,0 CM, DO TIPO VENEZIANA, LAMINADA, DEVENDO SER ENTREGUE FECHADURA, DOBRADICA, PORTAL, PARAFUSOS, CHAVES	UN	BS FER	80	199,15	15.932,01
VALOR TOTAL						1.765.770,87

2. CLAUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO

2.1 Após a implementação do presente Termo Aditivo, o Prazo de Vigência será por mais 12 meses, a contar do dia 10 de Dezembro de 2025.

3.            CLÁUSULA TERCEIRA – ALTERAÇÃO DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Após a implementação dos acréscimos previstos na Clausula Primeira do presente Termo Aditivo, o valor global da Ata de Registro de Preços passará a ser de R$ 3.415.010,22 (Três Milhões, Quatrocentos e Quinze Mil, Dez Reais e Vinte e Dois Centavos).

4.            CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1.         Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

I) Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda

II) Fonte de Recursos: 2.006 - Manutenção da Secretaria de Administração e Fazenda

III) Programa de Trabalho: 22 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas

IV) Elemento de Despesa: 1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

V) 157.926,68

Secretaria Municipal de Educação

2.162 – Manutenção do Departamento de Ensino Fundamental

3.3.90.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas

Ficha: 68/1500

R$ 344.272,91

2.159 – Manutenção do Departamento de Ensino Infantil

3.3.90.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas

Ficha: 48/1500

R$ 293.492,52

Secretaria Municipal de Fomento a Agropecuária

2.185 – Manutenção da Secretaria Municipal de Fomento a Agropecuária

3.3.90.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas

Ficha: 115/1500 – Recurso não Vinculado

R$ 135.406,32

Secretaria Municipal de Saude

2.299 – Manutenção do Fundo Municipal de Saude

3.3.90.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Ficha: 167/1500

R$ 10.000,00

Ficha: 167/1600

R$ 10.000,00

2.210 – Manutenção do Programa Saúde da Família

3.3.90.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Ficha: 161/1500

R$ 6.769,95

Ficha: 161/1600

R$ 6.769,95

Valor Total: 33.539,91

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

2.218 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Ficha: 185 - Aplicações Diretas

Natureza: 1500 – Recursos não Vinculados a Impostos

R$ 391.439,68

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Órgão 10 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Unidade 01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

2.226 – Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Ficha: 210

Natureza: 1500

R$ 135.406,32

Secretaria municipal de Esporte e Lazer

Projeto /Atividade: 2.238

Cód. Reduzidos da Despesa: 232/1500

R$ 117.894,98

Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Órgão 15 – Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Unidade 01 – Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

2.076 – Apoio a Igualdade Racial

3.3.90 – Aplicações Diretas

Ficha: 292

Natureza: 1500

R$ 31.418,13

Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

I) Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

II) Fonte de Recursos: 2.252 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

III) Programa de Trabalho: 243 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas

IV) Elemento de Despesa: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos

V) 31.260,77

I) Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

II) Fonte de Recursos: 1.338 – Reforma/Ampliação/Adequação da Sede da Secretaria da Ação Social

III) Programa de Trabalho: 247 - 4.4.90.00.00.00.00.00

IV) Elemento de Despesa: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos

V) 31.260,77

I) Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

II) Fonte de Recursos: 2.247- Manutenção das Atividades do CRAS

III) Programa de Trabalho: 259 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas

IV) Elemento de Despesa: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos

V) 31.260,77

I) Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

II) Fonte de Recursos: 1.382 - Ampliação e Reforma do CRAS

III) Programa de Trabalho: 249 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas

IV) Elemento de Despesa: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos

V) 31.260,77

5.            CLÁUSULA QUINTA – RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços n.120 /2024.

 

 

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem.

Vila Bela da Santíssima Trindade, 09 de Dezembro 2025.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE

SOUZA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

­­­­­ NÚBIA FABYANNE B. DA SILVEIRA ADMINISTRADORA DE LICITAÇOES E CONTRATOS		AIRTON SAUCEDO GERENTE DE CONTRATOS PORTARIA 273/2023
PORTARIA 125/2025