1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.122/2024.

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.122/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT E A EMPRESA GUAPORE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, NOS TERMOS ABAIXO:

O Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, representado pelo Prefeito Municipal, JACOB ANDRE BRINGSKEN, doravante denominado contratante e a empresa GUAPORE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, doravante denominada contratada, representado por DEUZIMAR SANTOS SOUZA, conforme autorização nos atos constitutivos da empresa, considerando a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.122/2024, celebram o presente TERMO ADITIVO, de comum acordo, com fundamento na Lei n. 14.133/21 e suas regulamentações, conforme cláusulas e condições seguintes:

1.             CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de R$ 1.342.364,94 (Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos), do valor inicial da Ata de Registro de Preços, com fulcro na Lei Federal n.14.133/2021, referente aos quantitativos e valores descritos na tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QTD.	PREÇO	VALOR TOTAL
01	ADITIVO - PLASTIFICANTE PARA ARGAMASSA 20KG	Un.	500	69,59	34.797,75
02	ADITIVO QUIMICO- LIQUIDO ACELERADOR DE PEGA ULTRA RAPIDO	Un.	208	69,59	14.475,86
03	BARRA MACICA - BARRA ROSCADA MACICA DE ACO CARBONO ACABAMENTO POLIDO OU ZINCADO DIAMETRO 3/8 COMPRIMENTO 1 METRO	Un.	1.500	6,31	9.475,69
04	BROCA - DE VIDEA, COM DIAMETRO DE 12MM, PARA 19 ACO	Un.	89	6,95	619,39
05	BROCHA PARA PINTURA - DE PELO, COM CABO DE MADEIRA, NO TAMANHO MEDIAFORMATO RETANGULAR TAM. 15X15	Un.	144	5,03	724,64
06	CABO PARA ROLO DE PINTURA - EM PLASTICO ANATOMICO E FERRO GALVANIZADO, MEDINDO 23 CM.	Un.	129	5,88	759.66
07	CAIXA DAGUA - DE FIBRA DE VIDRO, EM FORMA CILINDRICA, COM TAMPA, CAPACIDADE PARA 2000 LITROS, COM AS DIMENSOES 2,80M X 2,32M, COM ESPESSURA DA PAREDE DE 6 MM, COM ESPESSURA DO FUNDO DE 6 MM.	Un.	34	1.167,06	39.680,14
08	CAMARA DE AR - PARA CARRO DE MAO, DE BORRACHA	Un.	129	19,80	2.555,22
09	CHUVEIRO DE PLASTICO SIMPLES – CHUVEIRO SIMPLES DE 1/2 EM PLASTICO, USO EM GERAL, REDONDO	Un.	75	7,49	562,11
10	DESEMPENADEIRA - DE ACO, COM CABO DE MADEIRA, MEDINDO 23CM, PARA APLICACAO DE MASSA CORRIDA	Un.	67	7,49	502,15
11	ESPACADOR DE PISO - DE PLASTICO, NO FORMATO DE CRUZ, COM ESPESSURA DE 5 MM (PCT C/ 100 UND)	Un.	312	2,03	634,71
12	ESPATULA LAMINADA - DE ACO, PARA PINTURA, NO TAMANHO 3 CM (03 POLEGADAS)	Un.	38	4,06	154,60
13	EXTENSOR - DE ALUMINIO PARA ROLO DE PINTURA MEDINDO 5 METROS	Un.	57	182,01	10.375,08
14	FORMAO - DE ACO FORJADO, COM CABO DE MADEIRA, 7/8¨	Un.	30	16,06	481,81
15	FORRO PVC 20 CM X 8 MM - 06 METROS	Un.	4.010	23,55	94.457,15
16	GESSO ACRILICO - GESSO EM PO, SECAGEM LENTA, EMBALADO EM SACO 40 KG, PARA SER UTILIZADO EM CONSTRUCAO CIVIL	Un.	310	100,64	65.822,35
17	IMPERMEABILIZANTE - COMPOSTO DE POLIMEROS ACRILICOS E ARGAMASSA CIMENTICIA, PARA SER USADO EM CAIXAS DAGUA. PISCINAS, BANHEIROS, COZINHAS, AREAS DE SERVICO E UMIDADE DE RODAPE, NA COR CIMENTO ESPECIAL, ADITIVOS NA COR CINZA, EMBALADA EM LATA COM 18	Un.	654	100.64	65.822,35
18	JOELHO 90 GR - PVC CURTO, DN 50,.., PARA SER 105 UTILIZADA EM ESGOTO	Un.	435	1,92	838,35
19	MASSA CORRIDA - BASE ACRILICA, NA COR BRANCA	Un.	1.120	67,33	75.416,68
20	PORTA DE MADEIRA – EM MASSARANDUBA, MEDINDO 159 0,80M X 2,10M	Un.	220	190,58	41.928,61
21	PREGO C/C 25 / 72	Un.	572	26,66	15.249,76
22	PÁ QUADRADA COM CABO	Un.	74	52,46	3.882,35
23	REGUA PARA CONSTRUCAO CIVIL - EM ALUMINIO, MEDINDO 3,00 M COMP.X 5,00CM DE LARG. X 2,00CM DE ESP.	Un.	33	90,90	2.999,78
24	REJUNTE - DE CIMENTO, CALCAREO ADITIVADO, RETARDADOR DE SECAGEM E IMPERMEABILIZANTE, DE COR BRANCA, PARA REJUNTAMENTO DE AZULEJOS E PISOS, EMBALADO EM PACOTE COM 5 QUILOS	Un.	220	25,15	5.583,46
25	SELADOR ACRILICO - DO TIPO SELADOR ACRILICO, 1ª LINHA, A BASE DE RESINA ACRILICA, CARGAS, UMECTANTES, ANTI-MOFO, ANTI-ESPUMANTE, CONSERVANTE, AGENTES DE PROTECAO, AGUA E PIGMENTOS, USO INTERNO E EXTERNO.	Un.	213	37,47	7.982,06
26	TELHA - DE AMIANTO, MEDINDO 3,66 X 1,10M X 0,6MM	Un.	2.490	128,46	319.871,83
27	TELHA - DE AMIANTO, ONDULADA, MEDINDO 2,44M X197 1.10M X 0,06MM	Un.	1.200	84,58	101.502,36
28	TELHA AMIANTO 2,44 X 0,50 M 4 MM	Un.	2.784	28,90	80.482,37
29	TIJOLO 08 FUROS - 19 X 19 X 09 CM	Un.	86.500	1,27	110.212,50
30	TINTA PARA PEREDE SEMI BRILHO - LATA 18 LITROS	Un.	425	353,33	150.165,67
31	TORNEIRA - DE PVC, 3/4, PARA LAVATORIO	Un.	186	12,84	2.389,80
32	TORNEIRA P/ LAVATÓRIO PLASTICA	Un.	295	12,84	3.790,27
33	VASSOURA - DO TIPO VASSOURAO, COM CABO DE 227 MADEIRA DE 150CM E CERDA 40CM.	Un.	258	37,47	9.668,42
34	CAVADEIRA 02 CABOS 1,80 MTS GRANDE	Un.	24	96,36	2.312,71
35	ENXADÃO 2.1/2 LARGO C/CABO	Un.	40	56,42	2.257,03
36	DERIVADOS, EMBALADO EM LATA DE 3,6 LITROS, COR NATURAL, ACABAMENTO BRILHANTE, PARA PROTEÇÃO DE MADEIRAS EM AMBIENTES INTERNOS.	Un.	65	107,07	6.959,55
37	EXTENSOR - DE DE ALUMINIO, PARA ROLO DE 261 PINTURA,MEDINDO 4M	Un.	27	51,17	1.381,84
38	LUVA - DE PROTECAO TERMICA 400º ALUMINIZADA SOLDA E FUNDICAO	Un.	24	73,87	1.773,07
39	ROLO DE LÃ 15 CM	Un.	255	9,63	2.457,25
40	ESTRUTURA DE FERRO CA-50 - PARA COLUNA, NAS DIMENSOES 7CM X 14CM, EM ACO DE 8MM ( 5/16 ), COM 6,0M.	Un.	720	119,81	86.264,15
41	KIT SALVA REGISTRO - DE METAL, PARA SER UTILIZADO EM REPARO DE REGISTRO DE PRESSAO, DEVENDO CONTER MEDIDA DE 3/4¨	Un.	125	74,94	9.368,62
42	TANQUE PARA LAVAR ROUPA - DE MARMORE SINTETICO, NO FORMATO QUADRADO, COM DIMENSOES DE 70X70 CM, COM 01 CUBA	Un.	12	138,97	1.6667,72
43	"BOMBA CENTRIFUGA - BOMBA D'AGUA SUBMERSA (TIPO SAPO) POTENCIA MINIMA 2.5 CV, BIFASICA (110/220V), TUBULACAO 3/4M. GARANTIA MINIMA DE 12 (DOZE) MESES. "	Un.	35	202,99	7.101,41
					Valor total: 1.342.364,94

2. CLAUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO

2.1 Após a implementação do presente Termo Aditivo, o Prazo de Vigência será por mais 12 meses, a contar do dia 10 de Dezembro de 2025.

3.            CLÁUSULA TERCEIRA – ALTERAÇÃO DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Após a implementação dos acréscimos previstos na Clausula Primeira do presente Termo Aditivo, o valor global da Ata de Registro de Preços passará a ser de R$ 2.596.091,42 (Dois Milhões, Quinhentos e Noventa e Seis Mil, Noventa e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos).

4.            CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1.         Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

I) Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda

II) Fonte de Recursos: 2.006 - Manutenção da Secretaria de Administração e Fazenda

III) Programa de Trabalho: 22 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas

IV) Elemento de Despesa: 1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

V) 133.966,19

Secretaria Municipal de Educação

2.162 – Manutenção do Departamento de Ensino Fundamental

3.3.90.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas

Ficha: 68/1500

R$ 208.965,91

2.159 – Manutenção do Departamento de Ensino Infantil

3.3.90.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas

Ficha: 48/1500

R$ 202.299,44

Secretaria Municipal de Fomento a Agropecuária

2.185 – Manutenção da Secretaria Municipal de Fomento a Agropecuária

3.3.90.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas

Ficha: 115/1500 – Recurso não Vinculado

R$ 83.085,67

Secretaria Municipal de Saúde

2.299 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

3.3.90.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Ficha: 167/1500 - R$ 22.964,40

Ficha: 167/1600 - R$ 22.964,40

2.210 – Manutenção do Programa Saúde da Família

3.3.90.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Ficha: 161/1500 - R$ 22.964,40

Ficha: 161/1600 - R$ 22.964,40

Valor Total: 91.857,63

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

2.218 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Ficha: 185 - Aplicações Diretas

Natureza: 1500 – Recursos não Vinculados a Impostos

R$ 228.156,42

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Órgão 10 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Unidade 01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

2.226 – Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Ficha: 210

Natureza: 1500

R$ 83.085,67

Secretaria municipal de Esporte e Lazer

Projeto /Atividade: 2.238

Cód. Reduzidos da Despesa: 232/1500

R$ 109.701,24

Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Órgão 15 – Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Unidade 01 – Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

2.076 – Apoio a Igualdade Racial

3.3.90 – Aplicações Diretas

Ficha: 292

Natureza: 1500

R$ 72.007,51

Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

I) Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

II) Fonte de Recursos: 2.252 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

III) Programa de Trabalho: 243 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas

IV) Elemento de Despesa: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos

V) 32.402,30

I) Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

II) Fonte de Recursos: 1.338 – Reforma/Ampliação/Adequação da Sede da Secretaria da Ação Social

III) Programa de Trabalho: 247 - 4.4.90.00.00.00.00.00

IV) Elemento de Despesa: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos

V) 32.402,30

I) Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

II) Fonte de Recursos: 2.247- Manutenção das Atividades do CRAS

III) Programa de Trabalho: 259 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas

IV) Elemento de Despesa: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos

V) 32.402,30

I) Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

II) Fonte de Recursos: 1.382 - Ampliação e Reforma do CRAS

III) Programa de Trabalho: 249 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas

IV) Elemento de Despesa: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos

V) 32.402,30

5.            CLÁUSULA QUINTA – RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços n.122/2024.

 

 

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem.

Vila Bela da Santíssima Trindade, 09 de Dezembro 2025.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE

GUAPORE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

­­­­­ NÚBIA FABYANNE B. DA SILVEIRA ADMINISTRADORA DE LICITAÇOES E CONTRATOS		AIRTON SAUCEDO GERENTE DE CONTRATOS PORTARIA 273/2023
PORTARIA 125/2025