CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: L. F. JUNIOR CLÍNICA MÉDICA, CNPJ Nº 28.070.797/0001-12

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO nº 005/2023

DATA: 05/12/2025

DO OBJETO:

credenciamento de profissionais médicos especialistas em pediatria, para atendimento da secretaria municipal de saúde de pedra preta, conforme especificações definidas no edital e anexos da chamada pública nº 005/2023, que fica fazendo parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição..

DA ALTERAÇÃO:

2.1. O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do prazo de vigência do contrato, acrescendo mais 12 (doze) meses, iniciando no dia 11/01/2026, estendendo-se o prazo de vigência até o dia 11/01/2027.

DA JUSTIFICATIVAS:

A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover o aditivo de prazo, a prorrogação em caráter excepcional conforme a Lei 8.666/93, por se tratar de serviço contínuo e excepcional para as ações do exercício de 2026, de acordo com a justificativa, por meio do Ofício nº 1161/2025/SMS, Secretaria Municipal de Saúde.