EXTRATO DE CONTRATO N° 056/2025

CONTRATANTE: Município de Tesouro - MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49, com sede à Av: Humberto Marcilio n° 173, centro, cep 78.775-000.

CONTRATADA NILTON SERGIO GONÇALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.948.452/0001-56, com sede na Av: Piracicaba, n° 1387, Bairro São Sebastião, CEP 78.820-000, Jaciara – MT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 42/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 08/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTROLE E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS E EXIGÊNCIAS DA PORTARIA GM/MS Nº 888/2021, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DO DECRETO FEDERAL Nº 5.440/2005.”

, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

VALOR TOTAL: R$ 25.704,00 (Vinte e cinco mil, setecentos e quatro reais) VIGÊNCIA: 12 meses, com início em 07/10/2025 e término em 07/10/2026, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Tesouro-MT: João Isaack Moreira Castelo Branco – Prefeito Municipal, Pela Contratada: NILTON SERGIO GONÇALVES LTDA,representante legal

r

Tesouro/MT, 09 de dezembro de 2025.

JOAO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal