Termo de Homologação e Adjudicação – Chamada Pública Nº 002/2025

Nos termos do relatório final apresentado pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar (SEMASA) referente a Chamada Pública nº 002/2025, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios descritos no Anexo (balizamento e quantitativo). A Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, para o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2026. HOMOLOGA o correspondente procedimento e ADJUDICA o seu objeto a: COOPERATIVA DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DE SORRISO - R$ 2.079.900,00; COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CELESTE - R$ 1.475.337,00; ASSOCIAÇÃO PRODUTORES ORGÂNICOS DE SORRISO - R$ 316.122,60; ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA MULHERES DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO - R$ 839.996,96; COOPERATIVA LUVERDENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES - R$ 390.269,77, TOTALIZANDO: R$ 5.101.626,33 os quais poderão ser adquiridos para o ano letivo de 2026.

Sorriso - MT, 09 de dezembro de 2025.

Assinado eletronicamente

ADRIANA ESTER REICHERT PALU

Secretária Municipal de Educação

Assinado eletronicamente

LUCAS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar