Decreto 041/2025 - Suplementação Por Superávit Financeiro
DECRETO Nº 41 , DE 17 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.788
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$1.050.663,64 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.050.663,64
02 05 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
343 10.301.0100.2030.0000 MANTER AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE 88.559,06
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 3 2 621
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
358 10.301.0100.2030.0000 MANTER AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE 28.623,42
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 3 2 605
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
359 10.301.0100.2030.0000 MANTER AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE 109.262,51
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 3 2 600
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
360 10.301.0100.2030.0000 MANTER AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE 148.936,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 3 2 621
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
361 10.301.0100.2030.0000 MANTER AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE 21.120,25
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 3 2 600
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
363 10.301.0100.2031.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ACS - AGENTE COMUN 41.427,86
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 3 2 600
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
386 10.301.0100.1021.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO 115.838,17
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 3 2 601
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
387 10.301.0100.1021.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO 172.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 3 2 601
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
02 05 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
388 10.301.0100.1021.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO 92.948,93
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 3 2 631
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
394 10.301.0100.2030.0000 MANTER AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE 28.871,33
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 3 2 632
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
364 10.302.0110.2037.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALT 2.112,64
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 3 2 621
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
365 10.301.0110.2037.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALT 13.659,59
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 3 2 621
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
366 10.302.0110.2037.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALT 4.672,30
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 3 2 600
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
368 10.304.0120.2039.0000 MANTER AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAUDE 49.275,03
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 3 2 600
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
393 10.305.0120.2038.0000 MANTER AS AÇÕES COM AS AGENTES DE COMBATE A EN 37.484,79
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 3 2 604
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
367 10.303.0180.2040.0000 MANTER A FARMACIA BASICA 12.928,76
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 3 2 600
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
389 10.122.0190.2077.0000 COVID - ENFRENTAMENTO A EMERGENCIA COVID 19 55.191,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 3 2 601
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
390 10.122.0190.2077.0000 COVID - ENFRENTAMENTO A EMERGENCIA COVID 19 27.752,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 3 2 601
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
Artigo 2o.- Para dar cobertura nos créditos aberto no artigo 1º serão utilizados os
recursos definidos pelo Artigo 43, § 1º, da Lei Federal 4.320/64:
Superávit Financeiro: 1.050.663,64
Fontes de Recurso
2 600 238.686,71
2 601 370.781,17
2 604 37.484,79
2 605 28.623,42
2 621 253.267,29
2 631 92.948,93
2 632 28.871,33
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciado
a sua publicação, revocando as disposição em contrario.
MARCIO RODRIGUES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
571.988.101-87