Decreto 042/2025 - Suplementação por Superávit Financeiro
DECRETO Nº 42 , DE 17 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.788
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$1.846.366,37 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.846.366,37
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
385 04.122.0020.2003.0000 MANTER O GABINETE DO PREFEITO, ASSESSORIA JURIDI 83.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 2 501
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
02 03 01 COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
400 04.122.0020.2008.0000 MANTER O GABINETE E DE DEPENDÊNCIAS DA SECRETA 70.419,68
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 2 753
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
369 08.244.0140.2046.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A 18.095,04
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 4 2 660
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
372 08.244.0140.2053.0000 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINC 55.044,47
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 4 2 660
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
373 08.244.0140.2055.0000 MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 15.667,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 4 2 660
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
391 08.244.0140.2055.0000 MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 35.340,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 2 661
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
392 08.244.0140.2055.0000 MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 2.441,64
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 2 662
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
02 06 03 GABINETE DO SECRETARIO
02 06 03 GABINETE DO SECRETARIO
384 08.122.0020.2050.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA 104.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 2 501
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
02 08 01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
395 20.122.0020.2060.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA 17.666,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 2 700
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
403 04.122.0050.1025.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS, IMPLEMENTOS AG 176.991,78
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 2 701
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
02 09 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS, SETORES URBANOS E RURAL
380 04.122.0020.2063.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA 177.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 2 501
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
398 04.122.0020.2063.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 2 711
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
399 04.122.0020.2063.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA 3.015,48
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 2 750
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
401 04.122.0020.2063.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA 248.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 2 759
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
336 26.451.0040.2065.0000 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS 146.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 2 502
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
376 15.451.0040.1033.0000 CONSTRUIR ASFALTO E MELHORAMENTO DE VIAS URBA 237.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 5 2 720
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
02 09 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS, SETORES URBANOS E RURAL
377 15.451.0040.1033.0000 CONSTRUIR ASFALTO E MELHORAMENTO DE VIAS URBA 51.470,46
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 5 2 709
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
378 15.451.0040.1033.0000 CONSTRUIR ASFALTO E MELHORAMENTO DE VIAS URBA 228.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 5 2 704
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
381 26.782.0040.1037.0000 CONSTRUÇÃO E REPAROS DE PONTES, MATA BURROS E 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 2 759
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
02 09 02 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
335 17.512.0130.2066.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 26.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 2 711
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
02 10 02 DEPARTAMENTO DE CULTURA
396 13.392.0080.2068.0000 MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS 214,82
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 2 715
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
397 13.392.0080.2068.0000 MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS 39.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 2 716
2 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
Artigo 2o.- Para dar cobertura nos créditos aberto no artigo 1º serão utilizados os
recursos definidos pelo Artigo 43, § 1º, da Lei Federal 4.320/64:
Superávit Financeiro: 1.846.366,37
Fontes de Recurso
2 501 365.000,00
2 502 146.000,00
2 660 88.806,51
2 661 35.340,00
2 662 2.441,64
2 700 17.666,00
2 701 176.991,78
2 704 228.000,00
2 709 51.470,46
2 711 126.400,00
2 715 214,82
2 716 39.600,00
2 720 237.000,00
2 750 3.015,48
2 753 70.419,68
2 759 258.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciado
a sua publicação, revocando as disposição em contrario.
MARCIO RODRIGUES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
571.988.101-87