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Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro

PORTARIA MUNICIPAL Nº 644/2025/SECAD, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 35, § 1º, Inciso I, da Lei nº 991/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

CONSIDERANDO o Ofício nº 333/2025/PMSJRC/SECAD, que dispõe sobre a remoção do Servidor GILBERTO CARLOS DA SILVA, da Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral para a Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER o servidor público municipal descrito abaixo, de lotação/órgão:

MATRÍCULA

NOME

CARGO

LOTAÇÃO/ORGÃO DE ORIGEM

LOTAÇÃO/ORGÃO ATUAL

DATA DA REMOÇÃO

1418

GILBERTO CARLOS DA SILVA

MOTORISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BASICO

26/11/2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de novembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 09 de dezembro de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025