TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 018/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 076/2024, 18 de março de 2024, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EMERSON SABATINE, portador do CPF Nº 555.***.***-87, de outro lado, como CONTRATADA, Sra. CRISTINA APARECIDA DOS REIS, portadora do CPF N° 915.***.***.49, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Término do contrato de trabalho.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$7.378,12 (sete mil, trezentos e setenta e oito reais e doze centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 01 de outubro de 2025.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EMERSON SABATINE

CONTRATANTE

CRISTINA APARECIDA DOS REIS

CONTRATADA

ELISA MARIA DINIZ

PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO

Testemunhas:

 

NOME _________________________________

CPF __________________________________

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CPF __________________________________