TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº. 025/2025
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 025/2025
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 075/2023, 01 de novembro de 2023, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EMERSON SABATINE, portador do CPF Nº 555.***.***-87, de outro lado, como CONTRATADA, Sra. CIBELE ROSA GOMES, portadora do CPF N° 001.***.***.16, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.
Cláusula 1º - Término do contrato de trabalho.
Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$21.486,17 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 01 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EMERSON SABATINE
CONTRATANTE
CIBELE ROSA GOMES
CONTRATADA
ELISA MARIA DINIZ
PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Testemunhas:
NOME _________________________________
CPF __________________________________
NOME _________________________________
CPF __________________________________