PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E ENGEPREV SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 14.580.673/0001-72.

Objetivo O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, para elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Sapezal, conforme especificações e condições constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 123/2025 e anexos, bem como a proposta elaborada pela Contratada, que se tornam partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição.

Valor: R$ 15.100,00.

Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, de 09/12/2025 a 09/12/2026, prorrogável na forma da lei.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025, com fundamento na Lei nº 14.133/2021.

Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Educação e Cultura, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças e Orçamentos, Secretaria de Saúde, Secretaria da Família e Assistência Social e Cidadania, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Viação de Obras e Serviços Urbanos.