DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2025, de 02 de dezembro de 2025.

CONCESSÃO DE APLAUSOS PARA A ILUSTRE EMILY RAIELE DOS SANTOS SILVEIRA, DISTINTA ESTUDANTE.

Isamara Eva da Maia Ramos, Presidenta da Câmara Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições, faz saber que o Plenário das Deliberações, aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º – Fica concedida à Estudante Emily Raiele dos Santos Silveira, Moção de Aplauso em reconhecimento público pela relevante conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP 2024, extraordinária conquista estudantil em prol do município de Porto Esperidião.

Art. 2º – Esta homenagem é justo tributo a esta aluna que contribui de forma profícua e eficaz para o incontestável progresso e expressivo desenvolvimento do municipio na área educacional, legado cujas pegadas jamais serão apagadas do fecundo solo de Porto Esperidião.

Art. 3º – As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

REGISTRE-SE...

PUBLIQUE-SE...

CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidenta

Câmara Municipal de Porto Esperidião

Em 02 de dezembro de 2025

Isamara Eva da Maia Ramos

Presidente