EMENTA: NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 058/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA “NAIARA AZEVEDO” PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL DENOMINADO “34ª ANIVERSÁRIO DE NOVA MARILÂNDIA” QUE ACONTECERÁ NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 2614/2025 FIRMADO COM A SECEL – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o (a) Sr.º. (ª). PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, brasileiro, portador do RG - CPF n º 026.XXX.XXX-88, servidor público municipal ocupante de cargo comissionado como CHEFE DE SETOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para fiscalizar o CONTRATO Nº 058/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA “NAIARA AZEVEDO” PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL DENOMINADO “34ª ANIVERSÁRIO DE NOVA MARILÂNDIA” QUE ACONTECERÁ NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 2614/2025 FIRMADO COM A SECEL – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, tendo como credor NAIARA XV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ 43.XXX.XXX/0001-23.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 10 dias do mês de dezembro do ano de 2025.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.