DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2025, de 02 de dezembro de 2025.

CONCESSÃO DE APLAUSOS PARA A ILUSTRE CONSTANTINA DE ASSUNÇÃO, DISTINTA ENFERMEIRA APOSENTADA.

Isamara Eva da Maia Ramos, Presidenta da Câmara Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições, faz saber que o Plenário das Deliberações, aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º – Fica concedida à Enfermeira Aposentada Constantina de Assunção, Servidora Pública Municipal, Moção de Aplauso em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Porto Esperidião.

Art. 2º – Esta homenagem é justo tributo a esta dama que contribuiu de forma profícua e eficaz para o incontestável progresso e expressivo desenvolvimento do municipio, atuando nas áreas do funcionalismo e da saúde pública, legado cujas pegadas jamais serão apagadas do fecundo solo de Porto Esperidião.

Art. 3º – As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

REGISTRE-SE...

PUBLIQUE-SE...

CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidenta

Câmara Municipal de Porto Esperidião

Em 02 de dezembro de 2025

Isamara Eva da Maia Ramos

Presidente