DECRETO LEGISLATIVO Nº. 09/2025, de 02 de dezembro de 2025.

CONCESSÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRE SENHOR VALTER CARDOSO, DISTINTO PECUARISTA E PRODUTOR RURAL.

Isamara Eva da Maia Ramos, Presidenta da Câmara Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições, faz saber que o Plenário das Deliberações, aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º – Fica concedida ao Pecuarista e Produtor Rural Valter Cardoso, Moção de Aplauso em reconhecimento público dos relevantes serviços prestados ao municipio de Porto Esperidião.

Art. 2º – Esta homenagem é justo tributo a este fidalgo desbravador que contribuiu de forma profícua e eficaz para o incontestável progresso e expressivo desenvolvimento do municipio no setor agropecuário, legado cujas pegadas jamais serão apagadas do fecundo solo de Porto Esperidião.

Art. 3º – As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

REGISTRE-SE...

PUBLIQUE-SE...

CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidenta

Câmara Municipal de Porto Esperidião

Em 02 de dezembro de 2025

Isamara Eva da Maia Ramos

Presidente