DECRETO LEGISLATIVO Nº. 10/2025, de 02 de dezembro de 2025.

CONCESSÃO DE APLAUSOS PARA A ILUSTRE ALICE NEVES CEBALHO, DISTINTA PIONEIRA E DONA DE CASA APOSENTADA.

Isamara Eva da Maia Ramos, Presidenta da Câmara Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições, faz saber que o Plenário das Deliberações, aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º – Fica concedida à Pioneira e Dona de Casa Aposentada Alice Neves Cebalho, Moção de Aplauso em reconhecimento público pelos bons préstimos, pelo pioneirismo e dedicada devoção ao municipio de Porto Esperidião.

Art. 2º – Esta homenagem é justo tributo a esta dama que contribuiu de forma profícua e eficaz para o incontestável progresso e expressivo desenvolvimento do municipio, legado cujas pegadas jamais serão apagadas do fecundo solo de Porto Esperidião.

Art. 3º – As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

REGISTRE-SE...

PUBLIQUE-SE...

CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidenta

Câmara Municipal de Porto Esperidião

Em 02 de dezembro de 2025

Isamara Eva da Maia Ramos

Presidente