DECRETO LEGISLATIVO Nº. 16/2025, de 02 de dezembro de 2025.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOESPERIDIÃOENSE PARA O ILUSTRE JOÃO CARLOS BARBOSA, DISTINTO FARMACÊUTICO APOSENTADO.

Isamara Eva da Maia Ramos, Presidenta da Câmara Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições, faz saber que o Plenário das Deliberações, aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido ao Senhor João Carlos Barbosa, Farmacêutico Aposentado, o título de Cidadão Honorário de Porto Esperidião.

Art. 2º - A outorga da referida homenagem se dará na Sessão Solene do dia 15 de dezembro de 2025, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, legado cujas pegadas jamais serão apagadas do fecundo solo de Porto Esperidião.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE...

PUBLIQUE-SE...

CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidenta

Câmara Municipal de Porto Esperidião

Em 02 de dezembro de 2025

Isamara Eva da Maia Ramos

Presidente