Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE DACRIOCISTORRRINOSTOMIA VIA ENDONASAL BILATERAL + SONDAGEM E RECONSTITUIÇÃO DE CANAIS LACRIMAIS BILATERAL EM PACIENTE PEDIÁTRICO DE 3 ANOS DE IDADE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE VERA – MT, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: GAMA OTORRINOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.679.408/0001-84;

Valor global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

Prazo de vigência do contrato: 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do contrato;

Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO a presente Dispensa de Licitação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores e de conformidade com o Parecer Jurídico e demais documentos anexos ao processo.

Vera – MT, 10 de dezembro de 2025.

YAGO PEZARICO GIACOMELLI

PREFEITO MUNICIPAL