DOCUMENTO 1.1

MUNICÍPIO: Mirassol d’Oeste

ESTADO: MT

ResultadoSistêmico1:Saúdee Nutrição

Indicador 1.1: Percentual de cobertura vacinaldoesquemabásico(3doses)contra a Poliomielite (vacina injetável para pólio, IPV (PNI/MS)

SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO:

– Meta 95% anual, porém o municipio atingiu 99,01% de cobertura vacinal de janeiro a agosto de 2025.

- 109,86% (de janeiro a agosto de 2025) (considerando a meta anual de 4046 crianças menores de 10 anos, foram acompanhadas 4.445)

22 Nascidos Vivos (de janeiro a agosto de 2025) (de um total de 226, os 22 Nascidos Vivos de gestantes com idade entre 10 e 19 anos equivale a 9,73%, sendo a meta anual 17%)

Indicador 1.2: Percentual de crianças menores de 10 anos com cobertura doestadonutricionalregistradopeloSistemade

VigilânciaAlimentareNutricional(SISVAN/MS)

Indicador1.3:TotaldeNascidosVivosde gestantes com idade entre 10 e 19 anos (SINASC/MS)

PERGUNTASDISPARADORAS

Qual é o principal desafio identificado pelo grupodetrabalhoparaoalcancedoResultado Sistêmico 1 no município?

REGISTROS:

- Falta de Cobertura 100% no município de ACE e ACS

- Bairros mias vulneráveis

- Gestores, profissionais de saúde e sociedade

- Criando ações estratégicas territoriais

Emquaispopulações/territóriosdomunicípio o desafio se manifesta de maneira mais crítica?

Quaisatoressociaisestãomaisdiretamente

envolvidoscomodesafio?

Comoo município temenfrentado o desafio ao

longodotemponosdiversosterritórios?

Queações/atividadespodemserrealizadas

paraaresoluçãodo desafio?

REGISTROS: - Ações articuladas entre as políticas de saúde, asistencia social, educação, dentre outras.

- Populações mais vulneráveis

- Gestores, trabalhadores, sociedade e rede de proteção.

Quaisregiõesepopulaçõesdevemser

prioridadesparaencararodesafio?

Queatoressociaisdevemserenvolvidosna resolução do problema?

Indicador

Atividades

Ações estratégicas

Prazo

Responsáveis

Indicador 1.1: Percentual de cobertura vacinal do esquema básico (3doses) contra a poliomielite (vacina injetável para pólio, IPV) PNI/MS

99,01% (período de janeiro a agosto de 2025, meta anual do município 95,00%)

1. Capacitar e atualizar a equipe técnica sobre os programas: SIPNI e e-SUS.

2. Capacitar a equipe de saúde em Sala de Vacina.

3. Realizar, independente de campanhas nacionais, mutirões municipais de vacinação.

4. Adequar a cobertura e funcionamento da USB/ACS, o monitoramento e busca ativa.

5. Contratar digitador para ficar responsável do programa de vacinação em cada UBS

6. Implementar as ações do PSE ( Programa Saúde na Escola)

03 meses a 01 ano

Equipe da Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica

Indicador 1.2: Percentual de crianças menores de 10 anos com cobertura de estado nutricional registrado pelo SISVAN/MS – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional.

109,86% (de janeiro a agosto de 2025) (considerando a meta anual de 4046 crianças menores de 10 anos, foram acompanhadas 4.445)

1. Ampliar as estratégias de busca ativa das famílias que não cumprem as condicionalidades.

2. Estabelecer/pactuar protocolos e fluxos para as famílias do BF dentro dos serviços.

3.Ampliar a articulação intersetorial (saúde, educação e assistência social) no município para execução as ações de busca ativa;

4.Ampliar a compreensão do Programa junto aos trabalhadores, através de capacitações intersetorial.

5. Implementar as ações do PSE (Programa Saúde na Escola)

03 meses a 01 ano

Equipe da Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica

Indicador 1.3: Total de Nascidos Vivos de gestantes com idade entre 10 e 19 anos (SINASC/MS)

22 Nascidos Vivos (de janeiro a agosto de 2025) (de um total de 226, os 22 Nascidos Vivos de gestantes com idade entre 10 e 19 anos equivale a 9,73%, sendo a meta anual 17%)

1. Ampliar a divulgação da saúde sexual e reprodutiva na faixa etária de 10 a 19 anos.

2. Rastrear o número de adolescentes grávidas na faixa etária de 10 a 19 anos.

3. Intensificar a sensibilização do gestor municipal de saúde com relação à temática de gravidez na adolescência.

4. Utilizar o PSE-Programa Saúde na escola como ferramenta de apoio.

5. Promover campanhas de sensibilização de denúncias quanto à exploração e abuso sexual.

6. Realizar parceria com Conselho Tutelar e rede de proteção infanto-juvenil.

03 meses a 01 ano

Equipe da Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica

DOCUMENTO 1.2

MUNICÍPIO: Mirassol d’Oeste

ESTADO: MT

Resultado Sistêmico 2: Educação

Indicador 2.1: Percentual de estudantes do matriculadosnoensinofundamental(redepública) que abandonaram a escola ao longo do ano

letivo (Censo escolar/INEP/MEC)

SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO:

0%

O percentual é 60% a meta é 69%

Indicador2.2:Percentualdeestudantesdo2º anodoEnsinoFundamental(redemunicipal) alfabetizados (SAEB/INEP/MEC)

PERGUNTASDISPARADORAS

Qual é o principal desafio identificado pelo grupo detrabalhoparaoalcancedoResultadoSistêmico 2 no município?

REGISTROS: (1)

- Abandono e evasão no Ensino Médio

- Em todas as classes, estudantes a partir de 15 anos.

- A BAE escolar é apenas no papel, faltam informações nas fichas, tais como: endereços, telefones.

- O Estado não investe recursos (automóvel e combustível) para auxiliar o Conselho Tutelar nas buscas in loco pelo estudante.

Emquaispopulações/territóriosdomunicípioo

desafiosemanifestademaneiramaiscrítica?

Quaisatoressociaisestãomaisdiretamente

envolvidoscomodesafio?

Comoo município temenfrentado o desafio ao

longodotemponosdiversosterritórios?

Queações/atividadespodemserrealizadasparaa

resolução do desafio?

REGISTROS: (2)

- Escolas do campo e Escola Centro Educacional.

-

Crianças sem laudos nas unidades, resistência familiar a intervenção médica.

- Rotatividade dos professores das turmas de alfabetização.

Quaisregiõesepopulaçõesdevemserprioridades

paraencararodesafio?

Queatoressociaisdevemserenvolvidosna resolução do problema?

Indicador

Atividades

Ações estratégicas

Prazo

Responsáveis

Indicador 2.1: Percentual de estudantes matriculados no Ensino Fundamental (rede pública) que abandonaram a escola ao longo do ano letivo (Censo Escolar/INEP/MEC)

Anos Iniciais -2024 (0%) – meta 0%

Anos Finais – 2024 (0,1%) -meta 0%

Indicador 2.2: Percentual de estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental (rede municipal)

2024 – dados CNCA/MEC = 60%

Meta PCJ 2025 – 69%

Aderir e implementar a estratégia BAE

Fev /2026

Jeane Cintra e Elizabete Valensuela

Monitorar regularmente as redes

Nov/2025

Diretores escolares

Implementar o projeto “Tudo começa com o respeito”, o qual propõe práticas pedagógicas antirracistas, inclusivas e protetivas

2025 a 2028

Maria Aparecida Perez Toló

Implementar os Indicadores de Qualidade da Educação Infantil (INDIQUE) na rede

2024 a 2028

Judite Barreira de Macêdo Ferreira Lima

Adesão ao Alfabetiza MT em 2021

*Adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em 2023

*Implementação da metodologia do trabalho com a Consciência Fonológica em 2023

*Curso de extensão Alfabetria, em defesa do direito de aprender em 2024

*Seminário Municipal de Boas Práticas em Alfabetização em 2022, 2023,2024, 2025

*Implementação do projeto de apoio pedagógico a alfabetização “Espaço do Saber”

*Oficinas de estudos e práticas sobre alfabetização em 2025

*Formação em serviço com temáticas específicas sobre a Alfabetização

*Execução do projeto de alfabetização “Em defesa do direito de aprender”

*Documento de Estratégias de leitura, escrita e compreensão para o Ciclo de alfabetização em 2025

Desde 2022 Mirassol d’Oeste vem implementando ações, formações e práticas pedagógicas no ensino e aprendizagem da alfabetização

*Implementar e incentivar a participação dos professores do Ciclo de Alfabetização no Alfabetiza MT, cursos no Avamec, Instituto Neurosaber, Instituto Ler Mais

2022 a 2028

Regina

*Implementar e monitorar o Ciclo de Gestão das Metas Municipais, o qual realiza assessoramento e monitoramento da aprendizagem dos estudantes desde 2023

*Implementar e ampliar o Plano de Trabalho para Recomposição das aprendizagens já iniciado em 2024 com o programa “Um giro pela aprendizagem” e ampliado em 2025 para abarcar a recomposição da aprendizagem nas habilidades matemáticas para os professores

2024 a 2028

Maria Aparecida Perez Toló

*Propor que cada unidade escolar em conjunto com o grupo de professores escreva um Plano de ação e o implementem durante todo o ano – em 2025

*Aderir ao Programa Nacional de Recomposição da Aprendizagem em 2025

*Aderir ao Programa Estadual de Recomposição das aprendizagens em 2025

*Planejar e implementar turmas de Recomposição da aprendizagem para 2026

2024 a 2028

Maria Aparecida Perez Toló

*Elaborar documentos com estratégias para Recomposição das aprendizagens a partir dos dados das avaliações e habilidades em foco -em 2025

2025 a 2028

Maria Aparecida Perez Toló

- Participar e recomendar o Curso Estratégias permanentes e contínuas para recomposição das aprendizagens para supervisores e professores do Ciclo de Consolidação

2026 a 2028

Maria Aparecida Perez Toló

- Criar uma aliança municipal com gestores das escolas estaduais para discutir estratégias e promoção da transição escola - trabalho

2026

Giancarlo Marinho Costa e Josimar de Aquino

- Reportar e promover junto ás empresas locais, SEBRAE e demais empresas, diálogos e oferta de cursos/treinamento e mentorias para a comunidade de alunos sobre preparação e oportunidades de trabalho

*Realizar parceria com o NUCA para implementar essas ações

2026 a 2028

Giancarlo Marinho Costa

Josimar de Aquino

Benedito Antônio dos Santos

- Participar, concluir e compartilhar aspectos relevantes do curso Educação Infantil antirracista, inclusiva e protetiva

2026

Judite Barreira de Macêdo Ferreira Lima

DOCUMENTO 1.3

MUNICÍPIO: Mirassol d’Oeste

ESTADO: MT

ResultadoSistêmico3:Proteçãocontraasviolências

Indicador 3.1: Número de crianças e adolescentes que sofreram violência física, psicológicaesexualalcançadasporserviços de Saúde, Assistência Social e/ou Justiça/ Segurança Pública (SIPIA/MDHC)

SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO:

- Consta nos registros do Conselho Tutelar 79 ocorrências.

PERGUNTASDISPARADORAS

Qual é o principal desafio identificado pelo grupodetrabalhoparaoalcancedoResultado Sistêmico 3 no município?

REGISTROS:

- Demora na escuta especializada.

- Resistência do próprio adolescente. E falta de conhecimentos dos genitores.

- População de baixa renda.

- Conselho Tutelar e CREAS.

- Necessitaria de maior articulação da Rede de Proteção e capacitações dos profissionais.

Emquaispopulações/territóriosdomunicípio o desafio se manifesta de maneira mais crítica?

Quaisatoressociaisestãomaisdiretamente

envolvidoscomodesafio?

Comoo município temenfrentado o desafio ao

longodotemponosdiversosterritórios?

Queações/atividadespodemserrealizadas

paraaresoluçãodo desafio?

REGISTROS: - Projetos sociais que irão contribuir para ativi dades educativas .

- Capacitações dos profissionais na Escuta Especial

- Populção vulnerável.

- Ministério Público, Judiciario e Forças de Segurança.

Quaisregiõesepopulaçõesdevemser

prioridadesparaencararodesafio?

Queatoressociaisdevemserenvolvidosna resolução do problema?

Indicador

Atividades

Ações estratégicas

Prazo

Responsáveis

Indicador 3.1: Número de crianças e adolescentes que sofreram violência física, psicológica e sexual alcançadas por serviços de Saúde, Assistência Social e/ou Justiça/Segurança Pública (SIPIA/MDHC)

O SIPIA não está sendo alimentado pelo Conselho Tutelar, ou seja, não consta registro no mesmo. Porém, há 79 registros de atendimentos de crianças e adolescentes que sofreram violências elencadas no indicador.

No ano de 2025, com base nos dados internos deste Conselho Tutelar, constatou-se que, dos 401 casos que tivemos conhecimento, aproximadamente 4,48% configuraram violência sexual, enquanto cerca de 3,99%corresponderam a violência física e psicológica.

Diante desse cenário, nossa meta para os próximos anos será direcionada à redução desses índices, buscando atingir aproximadamente 2,40% nos casos de violência sexual e 1,90% nos casos de violência física e psicológica.

Promover o cadastramentodo (a)s Conselheiro (a)sTutelares no SIPIA

Organizar capacitações e orientações técnicas para os(as) Conselheiros(as) Tutelares referentes ao uso adequado da plataforma, incluindo registro de atendimentos, procedimentos e fluxos internos.

- Instituir rotina de monitoramento para verificar se todos os atendimentos estão sendo registrados corretamente no SIPIA, promovendo padronização e transparência das informações.

- Articular com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para assegurar apoio institucional à implementação e consolidação do uso do SIPIA.

Inicio para alimentção do sistema no ano de 2026

CMDCA E Conselho Tutelar

Instituiregarantir o funcionamento

doComitêdeGestão Colegiada da Lei 13.431/2017

- Promover formação continuada aos membros do Comitê sobre a Lei 13.431/2017, fluxos de atendimento, escuta especializada e rede de proteção.

- Criar canal de comunicação permanente entre os órgãos da rede (saúde, educação, assistência social, segurança pública, Conselho Tutelar, Judiciário e outros).

Continuo

Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança Pública, Conselho Tutelar, Judiciário.

Realizar práticas de prevenção

de violências, beneficiando30% dasmatrículasda Educação Básica

- Realizar encontros formativos com pais e responsáveis, orientando sobre prevenção, cuidado, proteção e canais de denúncia.

- Promover palestras, rodas de conversa e oficinas temáticas conduzidas por profissionais da rede de proteção (Conselho Tutelar, Assistência Social, Saúde, Segurança Pública).

Continuo

Conselho Tutelar, Assistência Social, Saúde, Segurança Pública.

Realizar consultas com adolescentes do município para contribuições aos fluxos (geral e setoriais)

- Articular com escolas e CRAS/CREAS para mobilização e seleção dos adolescentes participantes

- Registrar as contribuições apresentadas pelos adolescentes, organizando informações de forma sistematizada para análise. Garantindo representatividade.

Continuo

Conselho Tutelar, CRAS e CREAS.

Elaborar plano de ação estratégico para a prevenção das violências com a participação do poder público e sociedade civil

- Implementar programas educativos preventivos nas escolas da rede municipal, abordando temas como violência física, psicológica, sexual, bullying e uso abusivo de tecnologia.

- Implementar uma data específica, a cada semestre, destinada à realização de ações de conscientização com os responsáveis de crianças e adolescentes, abordando de forma clara e orientativa os temas relacionados à violência sexual, psicológica e física. Nessa data, serão promovidas atividades informativas, encontros, palestras e rodas de conversa com a participação da rede de proteção, visando fortalecer a prevenção, o reconhecimento de sinais de violência e a promoção da proteção integral.

Continuo

CRAS, Conselho Tutelar, MP,Judiciario,CREAS, CMDCA

Publicar resolução ou decreto municipal aprovando fluxos de atendimento geralda Lei 13.431/2017 e setoriais

- Realizar apresentação técnica ao Comitê de Gestão Colegiada e demais órgãos da rede de proteção, esclarecendo estrutura, responsabilidades e etapas dos fluxos.

- Monitorar e avaliar a execução dos fluxos, realizando ajustes periódicos conforme necessidade e reavaliação técnica.

Continuo

Gestão Municipal, CMDCA.

Realizar consultas com adolescentes para contribuições ao protocolo

de atendimento integradodaLei 13.431/2017

- Organizar grupos de escuta e participação com adolescentes de diferentes contextos (escolas, serviços socioassistenciais, projetos comunitários), garantindo diversidade e representatividade.

- Integrar as propostas dos adolescentes às discussões e à construção final do Protocolo de Atendimento Integrado.

Continuo

CMDCA, e demais orgões da rede de proteção.

DOCUMENTO 1.4

MUNICÍPIO: Mirassol d’Oeste

ESTADO: MT

ResultadoSistêmico4:Água,Saneamento,HigieneeResilênciaClimática

Indicador 4.1: Percentual de escolas municipaisativascomáguaadequada(Censo escolar/INEP/MEC)

SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO:

- 100%

- 12,5%

Indicador 4.2: Percentual de escolas municipais ativas com esgotamento adequado(Censo escolar/INEP/MEC)

PERGUNTASDISPARADORAS

Qual é o principal desafio identificado pelo grupodetrabalhoparaoalcancedoResultado Sistêmico 4 no município?

REGISTROS:

- Principal desafio encontrado é falta de reursos.

- Em bairros localizados fora da área central do do município.

- Gestores Públicos e sociedade civil organizada.

- Parcerias com a sociedade e entidades públicas e privadas.

Emquaispopulações/territóriosdomunicípio o desafio se manifesta de maneira mais crítica?

Quaisatoressociaisestãomaisdiretamente

envolvidoscomodesafio?

Comoo município temenfrentado o desafio ao

longodotemponosdiversosterritórios?

Queações/atividadespodemserrealizadas

paraaresoluçãodo desafio?

REGISTROS:

- Elaboração de plano de extensão da rede de esgoto (obras).

- Os bairros fora da área Central.

- Gestores públicos, sociedade civil e a comunidade escolar.

Quaisregiõesepopulaçõesdevemser

prioridadesparaencararodesafio?

Queatoressociaisdevemserenvolvidosna resolução do problema?

Indicador

Atividades

Ações estratégicas

Prazo

Responsáveis

Indicador 4.1: Percentual de escolas municipais

Ativas Com Água

Adequada (Censo escolar/INEP/MEC)

O município de Mirassol D’Oeste – MT apresenta 100% de cobertura com abastecimento de água tratada, assegurando a oferta de água potável e de qualidade em todas as áreas atendidas pela rede pública.

Indicador 4.2: Percentual de escolas municipais ativas com esgotamento adequado

(Censo escolar/INEP/MEC)

No tocante ao sistema de esgotamento sanitário, observa-se que o atendimento ainda é restrito, abrangendo apenas uma unidade escolar com rede de esgoto devidamente implantada.

- Destaca-se que o município enfrenta desafios significativos relacionados à expansão da infraestrutura de esgotamento sanitário, especialmente no que se refere à implantação e adequação da rede coletora necessária para atender integralmente todas as escolas da rede pública municipal. Esses desafios exigem planejamento técnico detalhado, investimentos em infraestrutura e articulação interinstitucional entre os órgãos municipais, estaduais e concessionárias responsáveis, visando à universalização dos serviços de saneamento básico

É necessário a elaboração de um plano de expansão da rede de esgotamento sanitário, com base em estudos de viabilidade técnica e econômica, priorizando também as unidades escolares ainda não atendidas. Sugere-se, ainda, a busca por parcerias e fontes de financiamento, junto a órgãos estaduais e federais, para viabilizar as obras necessárias.

Sobretudo nas Unidades localizadas nos bairros fora da área central.

DOCUMENTO 1.5

MUNICÍPIO: Mirassol D’Oeste

ESTADO: MT

Resultado Sistêmico 5: Proteção Social

Indicador5.1:Médiamensaldefamílias acompanhadaspeloPAIF(RMA–MDS)

Proposta do município

- Aumentar em 10% as famílias acompanhadas pelo PAIF.

SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO:

De acordo com a linha de base estamos cumprindo a meta.

PERGUNTASDISPARADORAS

Qual é o principal desafio identificado pelo grupodetrabalhoparaoalcancedoResultado Sistêmico 5 no município?

REGISTROS:

- Dimensão territorial do município, dificuldade de locomoção das famílias.

- Pessoas com baixa renda.

- Equipe Técnica de referência do CRAS.

- Ofertando serviços do CRAS em território longiquo.

Emquaispopulações/territóriosdomunicípio o desafio se manifesta de maneira mais crítica?

Quaisatoressociaisestãomaisdiretamente

envolvidoscomodesafio?

Comoo município temenfrentado o desafio ao

longodotemponosdiversosterritórios?

Queações/atividadespodemserrealizadas

paraaresoluçãodo desafio?

REGISTROS: - Através de reunioes periódicas com atividades preparadas: oficina, escuta ativa, dinamica etc.

-Famílias oriundas da zona rural e bairros distantes do CRAS.

- Fortalecimento da Rede de Proteção de Criança e adolescente

Quaisregiõesepopulaçõesdevemser

prioridadesparaencararodesafio?

Queatoressociaisdevemserenvolvidosna resolução do problema?

Indicador

Atividades

Ações estratégicas

Prazo

Responsáveis

Indicador 5.1: Média mensal de famílias acompanhadas pelo PAIF (RMA–MDS)

De acordo com a linha de base estamos cumprindo a meta.

Aumentar em 10% as famílias acompanhadas pelo PAIF.

2026

CRAS

Construção do Plano Municipal de Assistência Social (2026-2029) aprovado pelo CMAS

Em elaboração

Fevereiro 2026

Comissão Elaboração Plano

E Secretaria de Desenvolvimento Social

Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO

Apresentada ao Legislativo com prioridade para o SUAS.

Fomento para acolhimento institucional para crianças e adolescentes

Fortalecer o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

2026

Secretaria de Desenvolvimento Social

Instituição da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMIPBF) por meio normativo.

Oficializar essa Comissão que já existe informalmente e colocar em prática suas funções

Secretaria de Desenvolvimento Social e Gestão Programa Bolsa Família.

DOCUMENTO 1.6

MUNICÍPIO: Mirassol d’Oeste

ESTADO: MT

ResultadoSistêmico6:EquidadeÉtnico-Racial

PERGUNTASDISPARADORAS

Qual é o principal desafio identificado pelo grupodetrabalhoparaoalcancedoResultado Sistêmico 6 no município?

REGISTROS: - A falta de conhecimento e preparo dos educadores para abordar temas de raça, etnia e história e cultura afro-brasileiro e indigena em sala de aula.

- A existência de casas de discriminação e racismo velado/institucional no ambiente escolar que não são devidamente iddentificados ou combatidos.

- A ausência de um plano de trabalho sistemático e articulado entre as secretarias municipais para implantar as diretrizes.

Emquaispopulações/territóriosdomunicípio o desafio se manifesta de maneira mais crítica?

Quaisatoressociaisestãomaisdiretamente

envolvidoscomodesafio?

Comoo município temenfrentado o desafio ao

longodotemponosdiversosterritórios?

Queações/atividadespodemserrealizadas

paraaresoluçãodo desafio?

REGISTROS:

1º capacitação de professores e profissionais para a equidade etnico-racial.

2º Fortalecimento da busca ativa escolar para comunidades escíficas.

3º Incentivo à participação de adolescentes negros, indígenas e quilombolas.

4º Promoção da visibilidade e valorização das culturas . Adesão de programas e projetos. Busca da Identidade e aceitação.

Quaisregiõesepopulaçõesdevemser

prioridadesparaencararodesafio?

Queatoressociaisdevemserenvolvidosna resolução do problema?

Indicador

Atividades

Ações estratégicas

Prazo

Responsáveis

Adesãodomunicípio ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR)

Implantar políticas nacional de Promoção definida pelo (MIR) Ministério da gualdade Racial.

14/12/2026

Município com populaçõesindígenas – Implementar a Política Nacional

de Gestão Territorial eAmbientaldeTerras Indígenas (PNGATI)

Realizar curso e formação de Letramento Racial como os profissionais.

31/07/2026

30/06/2028

Realizar três capacitações setoriaissobre equidade étnico-racial

1º realizada no AVA Unicef.

2º letramento racial e práticas antirracistas para todos da rede do selo.

3º o impacto do racismo na primeira infância.

14/12/2026

13/12/2027

30/06/2028

Entregar Plano Municipal da PrimeiraInfância (PMPI) revisado

Incluir a literatura afrobrasileira e indígenas

31/07/2026

DOCUMENTO 1.7

MUNICÍPIO: Mirassol d’Oeste

ESTADO: MT

EIXOdeParticipaçãoCidadãeGestãoporResultados

OBJETIVOS:

Assegurarofuncionamento adequado

doConselhoMunicipaldosDireitosdaCriança

edoAdolescente(CMDCA)edoConselhoTutelar;

Assegurar o funcionamento regular do Fundo para a InfânciaeAdolescência(FIA)ouFundoMunicipalde Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA);

ComitêdeParticipaçãodeAdolescentes

doConselhoMunicipaldosDireitosdaCriança

edoAdolescentecriadoeimplementadoconforme orientação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA);

IncluireaprovardispositivolegalnoPlanoPlurianual (PPA) municipal que estabeleça que

omunicípio:(i)priorizarácriançaseadolescentes noPlanoPlurianual(PPA),e(ii)elaboraráAgenda Transversal para crianças e adolescentes

no Plano Plurianual (PPA);

Desenvolvereaprovardecretoposterior

ao PPA ou Anexo ao Plano Plurianual (PPA), comofocoemregularaAgendaTransversal;

MonitoraraAgendaTransversalparaCrianças eAdolescentes;

Assegurarqueo(a)mobilizador(a)deadolescente, nomeado(a) pela prefeitura, realize o curso

on-linedeMobilizaçãoparaParticipaçãoCidadã de Adolescentes noAmbiente Virtual

deAprendizagem(AVA)doUNICEF;

Criare/ourenovarNúcleode Cidadania

deAdolescentes(NUCA),assegurandoparidade

degêneroeparticipaçãodeadolescentesindígenas equilombolas(casoomunícipiotenhacomunidade e/ou territórios dessas populações);

Elaborar e implementar Plano Municipal de Participação Cidadã de Adolescentes (PPCA) contendoaagendadetrabalhodoNUCAcom, pelomenos,seisaçõesrealizadaspeloNúcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA)

naedição 2025-2028.

SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO: : - O CMDCA está funcinando adequado e regularmente.

- O Conselho Tutelar está funcionando, a única falha é com realação ao uso do SIPIA.

- O Fundo está regular, captando recursos e sendo destinados a politica de atendimento de Criança e adolescente.

- Está em fase de implantação.

- PROGRAMA: ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0022 - Garantir o atendimento integral a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social em Mirassol d’Oeste, por meio de ações intersetoriais que promovam proteção, desenvolvimento, convivência familiar e comunitária e acesso a direitos. Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026, 2027, 2028 e 2029.

- O mobilizador já realizou o curso

- O NUCA foi criado e está em funcionamento.

- O PPCA já está em fase de elaboração

PERGUNTASDISPARADORAS

Exemplosdeperguntasquepodemserfeitasparadispararadiscussãonogrupo-

Nestaficha,o(a)sistematizador(a)iráregistrarodebateeosencaminhamentosdo grupo

emrelaçãoàsperguntas orientadoras.

Quaisosprincipaisdesafiospara

o funcionamento regular e fortalecimento

doConselhoMunicipaldosDireitosdaCriança e Adolescentes (CMDCA), incluindo

oestabelecimentodoFundoparaaInfância e Adolescência (FIA)?

REGISTROS

- Engajamento entre sociedade civil e CMDCA/FIA – Transparencia na aplicação dos recursas (Forum, assembléia, etc.).

- Falta no quadro de pessoal (Psicólogo);

- Falta de equipamento;

- Aplicação dos recursos financeiros;

- Responsabilização da familia.

- Participação efetiva dos representantes de cada seguimento na elaboração do PPA.

- Falta de mobilização para consciencia cidadã.

- Que eles podem contribuir para a melhoria das políticas públicas.

- O engajamento e participação no NUCA.

O município tem buscado o fortalecimento dos Conselhos.

- Engajamento da sociedade;

- Projetos voltados para as demandas reais;

- uso de recursos no desenvolvimento dos projetos.

- Projetos de integração do adolescente no mercado de trabalho;

Desburocratização do acolhimento do jovem aprendiz.

- Ouvir os orgão competentes para elaboração do plano.

- Mobilização.

Quais os principais desafios para o funcionamentoregulareofortalecimentodo Conselho Tutelar?

Quais os principais desafios para o planejamento e desenvolvimento do Plano Plurianual(PPA)municipalcompriorizaçãode criaças e adolescentes?

Quaisosmaioresdesafiosparaaparticipação

deadolescentes?

Se o seu município já teve Núcleo de Cidadania deAdolescentes(NUCA),qualfoioaprendizado e o que pode ser melhorado?

Ao londo do tempo, como o município tem

enfrentadoosdesafios citados?

Quais ações/ atividades podem ser realizadas para fortalecer e melhorar o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente (CMDCA) e o estabelecimento doFundoparaaInfânciaeAdolescência(FIA)?

Quaisações/atividadespodemserrealizadas prafortaleceremelhorarofuncionamentodo Conselho Tutelar?

Quais ações/atividades o município pode realizar para fortalecer o desenvolvimento e a implementaçãodoPlanoPlurianual(PPA)com foco em crianças e adolescentes?

Quaisações/atividadesomunicípiopode realizar para promover a participação de adolescentes?