DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POCONÉ - CME, E DE SUAS RESPECTIVAS CÂMARAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a escolha de presidentes e de vice-presidentes, deliberado por votação devidamente registrado na ata nº 01 de 01 de dezembro de 2025 em reunião do pleno do Conselho Municipal de Educação e de suas respectivas Câmaras de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

D E C R E T A:

Art. 1º A Presidência e a Vice-Presidência do Conselho Municipal de Educação de Poconé serão exercidas, respectivamente, pela Conselheira Milena França Santos, e pela Conselheira Joanete de Arruda Oliveira e Souza.

Parágrafo único. Os mandatos de que trata o caput deste artigo, serão exercidos pelo período de 02 (dois) anos, iniciando-se em 01 de dezembro de 2025. e findando-se em de 01 de dezembro 2027.

Art. 2º A Presidência da Câmara de Educação Infantil do Conselho Municipal de Educação de Poconé será exercido pela Conselheira Mariete Rosa da Cruz.

Parágrafo único. Os mandatos de que trata o caput deste artigo, serão exercidos pelo período de 02 (dois) anos, iniciando-se em 01 de dezembro de 2025 e findando-se em 01 de dezembro de 2027.

Art. 3º A Presidência da Câmara de Ensino Fundamental do Conselho Municipal de Educação de Poconé será exercido pela Conselheira Regiane Laura.

Parágrafo único. Os mandatos de que trata o caput deste artigo, serão exercidos pelo período de 02 (dois) anos, iniciando-se em 01 de dezembro de 2025 e findando-se em 01 de dezembro de 2027.

Art. 4º Este Decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal n º 043 de 11 de março de 2024

Prefeitura Municipal de Poconé/MT, em 10 de dezembro de 2025.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé