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Prefeitura Municipal de Confresa

QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA Nº 058 /2025.

Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº 058 /2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: S3M EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS, CNPJ: 14.805.780/0001-51

OBJETO: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, Sendo Secos E Molhados, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Hospital Municipal, Caps - Centro De Assistência Psicossocial, Cta- Centro De Testagem E Aconselhamento, Unidades De Vigilância Ambiental, Sanitária, Bem Como Todas As Unidades Básicas De Saúde Do Municipio De Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento nas Ata nº 058 /2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, Processo Licitatório nº 069/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, Conforme Solicitação no Ofício n° 1334/SMS/2025

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA FICHA: 150 – APLICAÇÕES DIRETAS FONTE: 1.500.1002-001–ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 105 – ATENÇÃO BÁSICA

VALOR: R$ 9.549,00

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2.314 –INCREMENTO DE CUSTEIO TC 553/25/SAS/SES/MT

FONTE: 1.621.3210000

FICHA: 525– APLICAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00

CENTRO DE CUSTO: 105 – ATENÇÃO BÁSICA

VALOR: R$ 9.549,00

ITEM

CÓD. PRODUTO

UND

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QNTD

VALOR

VALOR TOTAL

139

001.002.005

UND

CAFÉ TORRADO E MOÍDO

500

R$

17,99

R$

8.995,00

429

001.002.007

UND

ÓLEO DE SOJA, OBTIDO DE MATERIA

50

R$

8,14

R$

407,00

419

001.002.041

UND

MILHO VERDE, EM CONSERVA

30

R$

3,58

R$

107,40

383

001.002.193

UND

MAIONESE, 500G

4

R$

9,90

R$

39,60

VALOR TOTAL: R$ 9.549,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa – MT, 02 de Dezembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA