DATA: 19 de novembro de 2025

SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de Gozo de Licença Prêmio por Assiduidade ao profissional que menciona e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe a seção III, Capitulo III, art. 89 da Lei 1036 de 07 de junho de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo da Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor abaixo mencionado, conforme períodos abaixo relacionados.

Servidor	Matricula	Período Aquisitivo	Período de gozo	Data de Retorno
Francilene Rodrigues dos Santos	798	De: 13/08/2019 a 12/08/2024	De: 15/12/2025 a 28/01/2026	Dia: 29/01/2026
Durciley Aparecida da Cruz Rodrigues	012	De:10/01/2019 a 09/01/2024	De: 21/01/2026 a 21/03/2026	Dia: 22/03/2026
Nadir pavani de oliveira da silva	060	De: 02/03/2017 a 01/03/2022	De: 16/12/2025 a 14/01/2026	Dia: 15/01/2026

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

19 de novembro de 2025.

PAULINHO BORTOLINI

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.