RESOLUÇÃO Nº 18/2025/CMAS/SMAS.

05 de dezembro 2025.

Dispõe sobre a aprovação Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do Procard-SUAS de 2025 do Município de Confresa – MT.

A PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei Complementar nº 263 de 17 de maio de 2024. Resolução nº10/2025 da CIB/SETASC.

Considerando, a sessão plenária Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2025, registrada na ata 14 Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do Procard-SUAS, 1º Semestre.

RESOLVE:

Art. 1- Aprovar o Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCARD – SUAS 2025, do Município de Confresa – MT, conforme documentos analisados pelo plenário.

Art. 2. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CONS. REGIANE DE JESUS PEREIRA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social