ATA DA REUNIÃO – RELATÓRIO SEMESTRAL PROCARD/SUAS

Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às 9h30, reuniu-se, na sala do Conselho, no Centro da Pessoa Idosa, os conselheiros para apresentação e análise do Relatório Semestral do Procad/SUAS. A reunião foi iniciada pelo conselheiro Igor Reis, que apresentou as ações executadas e as propostas para a qualificação cadastral de 2025.

Registrou-se que algumas ações previstas para o primeiro semestre não foram concluídas no prazo e seguem em andamento. No período de janeiro a junho de 2025, priorizou-se a regularização das famílias pendentes no Cadastro Único, totalizando 177 atualizações de famílias unipessoais por meio de visitas domiciliares realizadas às terças e quintas-feiras, considerando a limitação do veículo institucional, compartilhado com os setores de Saúde e CRAS. Além disso, o sistema registrou 73 atualizações automáticas de renda.

Foi informado que o município possui 226 famílias unipessoais cadastradas no Portal do Cadastro Único, incluindo beneficiários do BPC indígena que, por orientação governamental, não assinam termo de responsabilidade, permanecendo com status protelado. Constatou-se ainda que 49 famílias seguem pendentes e necessitam de atualização obrigatória.

Destacou-se a necessidade de atuação da Vigilância Socioassistencial, por meio de visitas, mutirões ou realização de um “Dia D”, para verificar a situação dessas famílias, ações consideradas essenciais mesmo não constando formalmente no Plano de Ação vigente. Todos os dados apresentados foram obtidos pelo Portal do Cadastro Único, com apoio da entrevistadora Larissa e da coordenadora Vilmara.

Ficou definido que a Secretaria e a Coordenação da Vigilância alinharão as medidas necessárias para o monitoramento e avanço das metas no primeiro semestre de 2026, reforçando a intensificação das ações no segundo semestre.

Sugeriu-se a realização de reunião ampliada com as equipes da Assistência Social, Saúde e Educação para alinhamento de procedimentos, bem como comunicar ao prefeito, gestor responsável pelo termo de fortalecimento do Programa Bolsa Família, sobre a importância das ações do Cadastro Único. Ressaltou-se ainda que os profissionais que atuam diretamente com o Bolsa Família devem possuir formação adequada.

Registrou-se também que, no mesmo período, foram realizados quatro mutirões de atualização cadastral nas sete aldeias atendidas pelo município, totalizando 204 indígenas atualizados, fortalecendo o alcance e a efetividade do atendimento.

Por fim, foram repassados dados complementares sobre famílias atendidas e informado que o PROCARD-SUAS dispõe, até o momento, de R$ 12.423,00 para planejamento anual a partir de janeiro de 2026. Após observações e esclarecimentos, todos concordaram com o relatório apresentado.

Não havendo mais nada a tratar, encerrou-se a reunião, lavrando-se a presente ata.