“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora que menciona”.

O A Prefeita Municipal de Alto Taquari, estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA:

Artigo 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a Servidora Maria Jose dos Santos Batista, Agente de Serviço Público, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº. 711.007.765-91, referente ao quinquênio de 07/03/2016 a 07/03/2021, nos termos dos Artigos 94-A e 94-B da Lei Complementar nº 001/2002.

Artigo 2º - A licença a que se refere o artigo anterior será desfrutada no período de 20 (vinte) de novembro de 2025 a 19 (dezenove) de dezembro de 2025, devendo retornar de licença dia 20 (vinte) de dezembro de 2025.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

ALTO TAQUARI, 21 DE OUTUBRO DE 2025.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal