“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao Servidor que menciona”.

O A Prefeita Municipal de Alto Taquari, estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA:

Artigo 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao Servidor(a) Elizabeth Medeiros de Almeida, Agente de Serviço Público, devidamente inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 503.869.481-00, referente ao quinquênio de 11/01/2020 a 11/01/2025, nos termos dos Artigos 94-A e 94-B da Lei Complementar nº 001/2002.

Artigo 2º - A licença a que se refere o artigo anterior será desfrutada no período de 01 (primeiro) de dezembro de 2025 a 30 (trinta) de dezembro de 2025, devendo retornar de licença dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2025.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

ALTO TAQUARI, 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal