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Prefeitura Municipal de Colniza

DECRETO Nº 123/GP/2025

DECRETO Nº 123/GP/2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

Aprova o Plano de Contratações Anual do Município de Colniza para o exercício de 2026 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no art. 12, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação aplicáveis às Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

CONSIDERANDO a necessidade de elaboração e aprovação do Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da Administração Pública Municipal, como instrumento de planejamento e racionalização das contratações;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 022/GP/2024, de 05 de abril de 2024, e no Decreto Municipal nº 079/GP/2025, de 15 de setembro de 2025, que regulamentam o Plano de Contratações Anual do Município de Colniza/MT e suas alterações posteriores;

DECRETA:

Art. 1º - Fica aprovado o Plano de Contratações Anual do Município de Colniza para o exercício de 2026, que acompanha o presente Decreto como anexo I.

Parágrafo único. O Plano de Contratações Anual deverá permanecer disponível para consulta pública no site oficial da Prefeitura Municipal de Colniza, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Certidão de Publicação

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001.

Colniza/MT, em 10 de dezembro de 2025.

_________________________

Elvira Mund da Costa

Secretária Adjunta de Administração

Prefeitura Municipal de Colniza – MT, 10 de dezembro de 2025.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

 

ANEXO I

PLANO CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) 2026

ITEM

SECRETARIA

OBJETO

JUSTIFICATIVA

PREVISÃO ORÇAMENTO

VALOR ESTIMADO

PERÍODO DE LICITAÇÃO

GRAU DE PRIORIDADE

01

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE:

•EDUCAÇÃO E CULTURA

•INFRAESTRUTURA

AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA DE 1ª QUALIDADE, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT.

JUSTIFICA-SE TAL AQUISIÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA ASSEGURAR EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SIM

R$ 2.453.490,00

JANEIRO

ALTA

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE

SÁUDE E SANEAMENTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVE (HORAS VÔO) PARA TRANSLADO DE PACIENTES REGULADOS COM URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLNIZA/MT.

JUSTIFICA- SE EM RAZÃO DE ATENDIMENTOS QUE EXIGEM DESLOCAMENTO RÁPIDO E SEGURO PARA UNIDADES DE SAÚDE DE MAIOR COMPLEXIDADE, É ESSENCIAL PARA GARANTIR A REDUÇÃO DO TEMPO-RESPOSTA EM SITUAÇÕES CRÍTICAS, POSSIBILITANDO A CHEGADA CÉLERE DE PACIENTES GRAVES A HOSPITAIS DE REFERÊNCIA, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DA VIDA, ATENDENDO ÀS RECOMENDAÇÕES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO.

SIM

R$ 800.000,00

JANEIRO

ALTA

03

SECRETARIA

MUNICIPAL DE

ADMINSTRAÇÃO

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL) E PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO), AET (ANALISE ERGÔNOMICA DO TRABALHO)

TAL SOLICITAÇÃO É DE CARÁTER URGENTE E IMEDIATO, CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS PCMSO E PGR, LTCAT E AET PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SE JUSTIFICA PELA IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL E GESTÃO EFICAZ DOS RISCOS LABORAIS. A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS E LAUDOS É CRUCIAL PARA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SIM

R$ 60.000,00

JANEIRO

ALTA

CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026

04

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE:

•SÁUDE E SANEAMENTO

•INFRAESTRUTURA

•DESENVOLVIMENTO RURAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, INCLUINDO SERVIÇOS ELÉTRICOS, MANUTENÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELETROMECÂNICOS, ALÉM DE SOLDAS EM GERAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT.

JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO VISANDO ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EVITANDO PARALISAÇÕES, PRESERVANDO EQUIPAMENTOS E GARANTINDO A SEGURANÇA E A QUALIDADE DAS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO.

SIM

R$ 1.000.000,00

FEVEREIRO

ALTA

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SANEAMENTO

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLNIZA/MT.

JUSTIFICA- SE A CONTRATAÇÃO PARA OFERTAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ASSEPSIA, DESINFECÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS AMBIENTES HOSPITALARES E AMBULATORIAIS, COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS E DE QUALIDADE É INDISPENSÁVEL PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES, BEM COMO PARA A MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE LIMPO, SEGURO E ADEQUADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

SIM

R$ 192.925,15

FEVEREIRO

ALTA

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PALESTRANTES) PARA EVENTOS

PALESTRAS EM EVENTOS PEDAGÓGICOS VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

SIM

R$ 35.000,00

FEVEREIRO

ALTA

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL

AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE, VESTIMENTAS, ROUPARIAS DE CAMA MESA E BANHO EM ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT, CONFORME PREVISTO NOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

JUSTIFICA- SE A CONTRATAÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO PESSOAL ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLNIZA – MT, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS).

SIM

R$ 200.00000

FEVEREIRO

ALTA

CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MARÇO DE 2026

08

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE:

•ADMINISTRAÇÃO

•GABINETE

•PLANEJAMENTO

•FINANÇAS E FAZENDA

•DESENVOLVIMENTO RURAL

•MEIO AMBIENTE

•TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

•EDUCAÇÃO E CULTURA

•ESPORTE E LAZER

•INFRAESTRUTURA

•SAUDE E SANEAMENTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT.

JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE COLNIZA/MT, GARANTINDO A PRODUÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS, EDUCATIVOS E INSTITUCIONAIS COM QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO E PONTUALIDADE.

SIM

R$ 491.842,09

MARÇO

ALTA

09

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE:

•ADMINISTRAÇÃO

•GABINETE

•DESENVOLVIMENTO RURAL

•MEIO AMBIENTE

•TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

•EDUCAÇÃO E CULTURA;

•ESPORTE E LAZER

•INFRAESTRUTURA

SAUDE E SANEAMENTO

AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP P13, RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP P13, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT.

JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DIÁRIAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, SENDO FUNDAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DA ROTINA OPERACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

SIM

R$ 194.918,12

MARÇO

ALTA

10

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE:

•ADMINISTRAÇÃO

•GABINETE

•PLANEJAMENTO

•FINANÇAS E FAZENDA

•DESENVOLVIMENTO RURAL

•TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

•EDUCAÇÃO E CULTURA

•ESPORTE E LAZER

•INFRAESTRUTURA

•SAUDE E SANEAMENTO;

•MEIO AMBIENTE;

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT.

A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINA-SE A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS, UNIDADES DE SAÚDE, EVENTOS, E DEMAIS SERVIÇOS QUE NECESSITAM DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES.

SIM

R$ 2.500.000,00

MARÇO

ALTA

11

SECRETARIA MUNICIPAIS DE:

•ADMINISTRAÇÃO

•GABINETE

•PLANEJAMENTO

•FINANÇAS E FAZENDA

•DESENVOLVIMENTO RURAL

•MEIO AMBIENTE

•TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

•EDUCAÇÃO E CULTURA

•ESPORTE E LAZER

•INFRAESTRUTURA

•SAUDE E SANEAMENTO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA-MT.

FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR AMBIENTES FUNCIONAIS E EQUIPADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE, ALÉM DE FAVORECER UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, PROMOVENDO MAIOR CELERIDADE NOS PROCESSOS E SATISFAÇÃO DOS MUNÍCIPES.

SIM

R$ 1.500.000,00

MARÇO

ALTA

12

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE:

•GABINETE

•PLANEJAMENTO

•FINANÇAS E FAZENDA

•DESENVOLVIMENTO RURAL

•MEIO AMBIENTE

•TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

•EDUCAÇÃO E CULTURA

•ESPORTE E LAZER

•INFRAESTRUTURA

•SAUDE E SANEAMENTO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FISICA, VISUAL, SONORA, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCOS, TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS E AFINS, COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, TAXAS, PARA SEREM UTILIZADOS NO EVENTO PROMOVIDO PELO ENTE PÚBLICO.

JUSTIFICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO A EVENTOS A SEREM PROMOVIDOS PELOS DEPARTAMENTOS E SECREATRIAS MUNICIPAIS. NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

SIM

R$ 1.500.000,0

MARÇO

ALTA

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS PEAD, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT.

JUSTIIFICA- SE A NECESSIDADE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, CANALIZAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS E RURAIS.

SIM

R$ 2.452.376,60

MARÇO

ALTA

CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE ABRIL DE 2026

14

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE:

•GABINETE

•PLANEJAMENTO

•DESENVOLVIMENTO RURAL

•MEIO AMBIENTE

•TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

•EDUCAÇÃO E CULTURA;

•ESPORTE E LAZER

•SAUDE E SANEAMENTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, INCLUINDO REFEIÇÕES E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT.

JUSTIFICA – SE VISTO A NECESSIDADE, DE FORNECIMENTO

DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDIMENTO DE SERVIDORES, COLABORADORES E PARTICIPANTES DE EVENTOS, CAPACITAÇÕES, REUNIÕES E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DAS DEMANDANTES.

SIM

R$ 150.000,00

ABRIL

ALTA

CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MAIO DE 2026

15

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE:

•PLANEJAMENTO

•DESENVOLVIMENTO RURAL

•MEIO AMBIENTE

•TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

•EDUCAÇÃO E CULTURA

•INFRAESTRUTURA

•SAUDE E SANEAMENTO

•ADMINISTRAÇÃO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS.

JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DOS EPIS VISAM PREVENIR ACIDENTES DE TRABALHO E REDUZIR RISCOS OCUPACIONAIS, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, ALÉM DE PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE ATUAÇÃO PARA OS SERVIDORES.

SIM

R$ 125.130,70

MAIO

ALTA

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLNIZA/MT.

JUSTIFICA-SE A PRESENTE DEMANDA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT, GARANTINDO-LHES UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, SAUDÁVEL E DE QUALIDADE, DE MODO A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E BEM-ESTAR DURANTE O PERÍODO ESCOLAR.

SIM

R$ 3.961.988,25

MAIO

ALTA

17

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLNIZA/MT

O FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DE SERVIÇO DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE COLNIZA/MT.

SIM

R$ 75.000,00

MAIO

ALTA

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SANEAMENTO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PARA O LABORATORIO MUNICIPAL E HOSPITAL MUNICIPAL.

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLNIZA/MT É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR UM AMBIENTE SEGURO, LIMPO E ADEQUADO ÀS NORMAS SANITÁRIAS E DE BIOSSEGURANÇA. ESSE SERVIÇO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO O CONTROLE E A ELIMINAÇÃO DE INSETOS, ROEDORES E OUTROS VETORES, QUE PODEM CAUSAR CONTAMINAÇÕES, DANOS A MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ALÉM DE COLOCAR EM RISCO A SAÚDE DE PACIENTES, PROFISSIONAIS E VISITANTES. A DEDETIZAÇÃO PERIÓDICA PREVINE A DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS, ASSEGURA A INTEGRIDADE DOS INSUMOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES, MANTÉM A CREDIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A QUALIDADE DO ATENDIMENTO E A SEGURANÇA SANITÁRIA DA POPULAÇÃO.

SIM

R$ 10.000,00

MAIO

MÉDIA

CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DE 2026

19

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AQUISIÇÃO DE ENFEITES DE DECORAÇÃO NATALINA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

TAL NECESSIDADE SE JUSTIFICA EM ATENDIMENTO A DEMANDA, OBJETIVANDO PROPORCIONAR NAS AREAS PÚBLICAS DA CIDADE E DISTRITOS AMBIENTE HARMONICO E ACOLHEDOR AOS MUNICIPES E VISITANTES.

SIM

R$ 200.000,00

JUNHO

ALTA

20

SECRETARIA MUNICIPAL DE:

•ADMINISTRAÇÃO

•GABINETE

•PLANEJAMENTO

•FINANÇAS E FAZENDA

•DESENVOLVIMENTO RURAL

•MEIO AMBIENTE

•TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

•EDUCAÇÃO E CULTURA

•ESPORTE E LAZER

•INFRAESTRUTURA

•SAUDE E SANEAMENTO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT.

FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, MODERNIZAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

SIM

R$ 958.639,98

JUNHO

ALTA

21

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE COLNIZA/MT.

JUSTIFICA- SE QUE A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A CELERIDADE E A EFICIÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

SIM

R$ 129.635,00

JUNHO

ALTA

CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JULHO DE 2026

22

SECRETARIA MUNICIPAL DE:

•GABINETE

•PLANEJAMENTO

•FINANÇAS E FAZENDA

•MEIO AMBIENTE

•EDUCAÇÃO E CULTURA

•ESPORTE E LAZER

•INFRAESTRUTURA

•SAUDE E SANEAMENTO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS (0 KM), CONFORME AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT.

É NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS. A MEDIDA VISA AMPLIAR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS SERVIDORES, REDUZIR CUSTOS COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS E PROPORCIONAR MAIS AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

SIM

R$ 1.884.688,86

JULHO

ALTA

23

SECRETARIA MUNICIPAL DE:

•GABINETE;

•PLANEJAMENTO;

•DESENVOLVIMENTO RURAL;

•MEIO AMBIENTE;

•TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

•EDUCAÇÃO E CULTURA;

•ESPORTE E LAZER;

•INFRAESTRUTURA;

•SAUDE E SANEAMENTO;

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT.

FAZ – SE NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT, POSSIBILITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REFORMAS E PEQUENAS OBRAS EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS. TAL MEDIDA VISA GARANTIR A CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO, PROMOVENDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS.

SIM

R$ 5.955.029,98

JULHO

ALTA

24

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS MÉDICO -HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, REAGENTES E MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLNIZA/MT.

A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPRESCINDIBILIDADE E CARÁTER ESSENCIAL DOS MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

SIM

R$ 7.700.000,00

JULHO

ALTA

CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2026

25

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE.

A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SIM

R$ 970.000,00

AGOSTO

ALTA

26

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE:

•ADMINISTRAÇÃO

•GABINETE

•PLANEJAMENTO

•FINANÇAS E FAZENDA

•MEIO AMBIENTE

•TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

•EDUCAÇÃO E CULTURA

•ESPORTE E LAZER

•INFRAESTRUTURA

•SAUDE E SANEAMENTO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PEDAGÓGICOS E ARTESANATO EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA-MT.

FAZ SE NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PEDAGÓGICO E ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL.

SIM

R$ 900.000,00

AGOSTO

ALTA

27

SECRETARIA MUNICIPAL DE:

•GABINETE

•ADMINISTRAÇÃO

•PLANEJAMENTO

•SÁUDE E SANEAMENTO

•EDUCAÇÃO E CULTURA

•INFRAESTRUTURA

•DESENVOLVIMENTO RURAL

•TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

•ESPORTE E LAZER

•MEIO AMBIENTE

AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PROMOCIONAIS E UNIFORMES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS OFICIAIS, UNIFORMIZAÇÃO ESCOLAR E PADRONIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT.

JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PROMOCIONAIS E UNIFORMES DESTINADOS ÀS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS OFICIAIS, UNIFORMIZAÇÃO ESCOLAR E PADRONIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE MODO A GARANTIR A IDENTIDADE VISUAL, A BOA APRESENTAÇÃO E A UNIFORMIDADE NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT.

SIM

R$ 728.547,00

AGOSTO

ALTA

28

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AQUISIÇÃO DE APARELHOS, INSUMOS E MATERIAIS DESTINADOS ÀS ANÁLISES DE QUALIDADE DA ÁGUA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT.

A AQUISIÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE LEGAL E SANITÁRIA DE ASSEGURAR ÁGUA POTÁVEL EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

SIM

R$120.000,00

AGOSTO

ALTA

29

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

CONTRATAÇÃO DE CASA DE APOIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA EM CUIABÁ/MT, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLNIZA/MT.

JUSTIFICA-SE, PELA NECESSIDADE DE GARANTIR ACOLHIMENTO E SUPORTE ADEQUADOS A PACIENTES PROVENIENTES DE COLNIZA/MT QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO EM CENTROS DE SAÚDE DISTANTES DE SUA MUNICIPALIDADE.

SIM

R$ 1.800,000,00

AGOSTO

ALTA

30

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AQUISIÇÃO DE ISCAS PARA CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL E DE INSUMOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DE COLNIZA/MT, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE MANEJO AMBIENTAL, APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO PARA APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE E O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA LOCAL.

SIM

R$ 350.000,00

AGOSTO

ALTA

31

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS COMO FACILITADORES PARA OFICINAS DESENVOLVIDAS EM PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS.

A SECRETARIA NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO FUNCIONAL, DE SERVIDORES COM QUALIFICAÇÃO E DISPONIBILIDADE ADEQUADAS PARA ATUAR COMO FACILITADORES NAS REFERIDAS OFICINAS, TORNADO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO PARA GARANTIR A EXECUÇÃO E A QUALIDADE DAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS OFERECIDAS À COMUNIDADE.

SIM

R$ 100.000,00

AGOSTO

ALTA

CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2026

32

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA PARA AGENDAMENTO E ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE EXAMES PARA ULTRASSONOGRAFIA.

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA PARA AGENDAMENTO E ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE COLNIZA/MT, POIS GARANTE MAIOR ORGANIZAÇÃO, AGILIDADE E SEGURANÇA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES. O SISTEMA OTIMIZA O FLUXO DE AGENDAMENTOS, REDUZ FILAS E ERROS, FACILITA O ACESSO AOS RESULTADOS E CONTRIBUI PARA A EFICIÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ASSEGURANDO UM ATENDIMENTO MAIS RÁPIDO E DE MELHOR QUALIDADE À POPULAÇÃO.

SIM

R$ 1.500,00

SETEMBRO

MEDIA

CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2026

33

SECRETARIA MUNICIPAL DE:

•MEIO AMBIENTE

•EDUCAÇÃO E CULTURA

•INFRAESTRUTURA

•SAUDE E SANEAMENTO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPIAIS DE COLNIZA/MT.

JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE EM ATEDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS REQUISITANTES.

SIM

R$ 530.000,00

OUTUBRO

ALTA

34

SECRETARIA MUNICIPAL DE:

•TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

•EDUCAÇÃO E CULTURA

•ESPORTE E LAZER

•SAÚDE E SANEAMENTO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ARTIGOS ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA-MT, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO.

JUSTIFICA PELAS NECESSIDADES DOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATEDNER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS REQUISITANTES.

SIM

R$ 540.000,00

OUTUBRO

ALTA

35

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS HOSPITALARES.

JUSTIFICA – SE A NECESSIDADE EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL.

SIM

R$ 120.000,00

OUTUBRO

ALTA

36

SECRETARIA MUNICIPAL DE:

•ADMINISTRAÇÃO

•GABINETE

•PLANEJAMENTO

•FINANÇAS E FAZENDA

•DESENVOLVIMENTO RURAL

•MEIO AMBIENTE

•TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

•EDUCAÇÃO E CULTURA

•ESPORTE E LAZER

•INFRAESTRUTURA

•SAUDE E SANEAMENTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS REQUISITANTES.

AS DEMANDAS SE JUSTIFICAM EM ATENDIMENTO AO ALTO INDICE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, COMO TAMBÉM O DESLOCAMENTOS DE PESSOAL SERVIDORES, QUE PARTICIPAM DOS CURSOS E CAPACITAÇÕES VISANDO O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS ORGANIZACIONAIS.

SIM

R$ 2.500.000,00

OUTUBRO

ALTA

37

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLNIZA/MT, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

JUSTIFICA- SE TAL DEMANDA PARA CONTRARAÇÃO VISTO QUE ELA SUPERA A CAPACIDADE OPERACIONAL PRÓPRIA DA SECRETARIA, TORNANDO INDISPENSÁVEL A PARCERIA COM LABORATÓRIOS ESPECIALIZADOS PARA SUPRIR TAIS NECESSIDADES.

SIM

R$ 860.000,00

OUTUBRO

ALTA

CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2026

38

SECRETARIA MUNICIPAL DE:

•ADMINISTRAÇÃO

•GABINETE

•PLANEJAMENTO

•MEIO AMBIENTE

•TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

•EDUCAÇÃO E CULTURA

•ESPORTE E LAZER

•INFRAESTRUTURA

•SAUDE E SANEAMENTO

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA.

JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A HIGIENIZAÇÃO ADEQUADA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

SIM

R$ 800.000,00

NOVEMBRO

ALTA

39

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE:

•ADMINISTRAÇÃO

•GABINETE

•PLANEJAMENTO

•MEIO AMBIENTE

•TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

•EDUCAÇÃO E CULTURA

•ESPORTE E LAZER

•INFRAESTRUTURA

•SAUDE E SANEAMENTO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES.

JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS REQUISITANTES, GARANTINDO A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

SIM

R$ 600.000,00

NOVEMBRO

MÉDIA

CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2026

XXXXXX

XXXXXXXX

XXXXXXXXXX

XXXXXX

XXXXXX

XXXXXX

XXXXXX

Colniza – MT, 10 de dezembro de 2025.

___________________________________________

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO

_________________________________

Secretário M. de Administração

Zacarias Antunes Magalhães

Portaria nº 002/GP/2021

____________________________________

Secretário Chefe. de Gabinete

Rogério Alexandre da Silva

Portaria nº 090/GP/2025

__________________________________

Secretária M. de Educação e Cultura

Selma Dill de Paula

Portaria nº 054/GP/2025

_________________________________

Secretária M. de Trabalho, Emprego,

Cidadania e Assistência social

Adina da Silva

Portaria nº 104/GP/2025

______________________________________

Felipe Wesley Martins

Secretário M. de Desenvolvimento Rural

Portaria 230/GP/2025

__________________________________________

Secretário M. de Meio Ambiente e Turismo

Aleilson Martins Almeida

Portaria nº 197/GP/2025