DECRETO Nº 123/GP/2025
DECRETO Nº 123/GP/2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Aprova o Plano de Contratações Anual do Município de Colniza para o exercício de 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no art. 12, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação aplicáveis às Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
CONSIDERANDO a necessidade de elaboração e aprovação do Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da Administração Pública Municipal, como instrumento de planejamento e racionalização das contratações;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 022/GP/2024, de 05 de abril de 2024, e no Decreto Municipal nº 079/GP/2025, de 15 de setembro de 2025, que regulamentam o Plano de Contratações Anual do Município de Colniza/MT e suas alterações posteriores;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovado o Plano de Contratações Anual do Município de Colniza para o exercício de 2026, que acompanha o presente Decreto como anexo I.
Parágrafo único. O Plano de Contratações Anual deverá permanecer disponível para consulta pública no site oficial da Prefeitura Municipal de Colniza, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 10 de dezembro de 2025. _________________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração |
Prefeitura Municipal de Colniza – MT, 10 de dezembro de 2025.
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
PLANO CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) 2026
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ITEM |
SECRETARIA |
OBJETO |
JUSTIFICATIVA |
PREVISÃO ORÇAMENTO |
VALOR ESTIMADO |
PERÍODO DE LICITAÇÃO |
GRAU DE PRIORIDADE |
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01 |
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: •EDUCAÇÃO E CULTURA •INFRAESTRUTURA |
AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA DE 1ª QUALIDADE, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT. |
JUSTIFICA-SE TAL AQUISIÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA ASSEGURAR EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
SIM |
R$ 2.453.490,00 |
JANEIRO |
ALTA |
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02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SANEAMENTO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVE (HORAS VÔO) PARA TRANSLADO DE PACIENTES REGULADOS COM URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLNIZA/MT. |
JUSTIFICA- SE EM RAZÃO DE ATENDIMENTOS QUE EXIGEM DESLOCAMENTO RÁPIDO E SEGURO PARA UNIDADES DE SAÚDE DE MAIOR COMPLEXIDADE, É ESSENCIAL PARA GARANTIR A REDUÇÃO DO TEMPO-RESPOSTA EM SITUAÇÕES CRÍTICAS, POSSIBILITANDO A CHEGADA CÉLERE DE PACIENTES GRAVES A HOSPITAIS DE REFERÊNCIA, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DA VIDA, ATENDENDO ÀS RECOMENDAÇÕES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO. |
SIM |
R$ 800.000,00 |
JANEIRO |
ALTA |
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03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO |
SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL) E PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO), AET (ANALISE ERGÔNOMICA DO TRABALHO) |
TAL SOLICITAÇÃO É DE CARÁTER URGENTE E IMEDIATO, CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS PCMSO E PGR, LTCAT E AET PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SE JUSTIFICA PELA IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL E GESTÃO EFICAZ DOS RISCOS LABORAIS. A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS E LAUDOS É CRUCIAL PARA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SIM |
R$ 60.000,00 |
JANEIRO |
ALTA |
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CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 |
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04 |
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: •SÁUDE E SANEAMENTO •INFRAESTRUTURA •DESENVOLVIMENTO RURAL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, INCLUINDO SERVIÇOS ELÉTRICOS, MANUTENÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELETROMECÂNICOS, ALÉM DE SOLDAS EM GERAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT. |
JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO VISANDO ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EVITANDO PARALISAÇÕES, PRESERVANDO EQUIPAMENTOS E GARANTINDO A SEGURANÇA E A QUALIDADE DAS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO. |
SIM |
R$ 1.000.000,00 |
FEVEREIRO |
ALTA |
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05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SANEAMENTO |
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLNIZA/MT. |
JUSTIFICA- SE A CONTRATAÇÃO PARA OFERTAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ASSEPSIA, DESINFECÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS AMBIENTES HOSPITALARES E AMBULATORIAIS, COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS E DE QUALIDADE É INDISPENSÁVEL PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES, BEM COMO PARA A MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE LIMPO, SEGURO E ADEQUADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. |
SIM |
R$ 192.925,15 |
FEVEREIRO |
ALTA |
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06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PALESTRANTES) PARA EVENTOS |
PALESTRAS EM EVENTOS PEDAGÓGICOS VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
SIM |
R$ 35.000,00 |
FEVEREIRO |
ALTA |
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07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL |
AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE, VESTIMENTAS, ROUPARIAS DE CAMA MESA E BANHO EM ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT, CONFORME PREVISTO NOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
JUSTIFICA- SE A CONTRATAÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO PESSOAL ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLNIZA – MT, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS). |
SIM |
R$ 200.00000 |
FEVEREIRO |
ALTA |
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CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MARÇO DE 2026 |
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08 |
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: •ADMINISTRAÇÃO •GABINETE •PLANEJAMENTO •FINANÇAS E FAZENDA •DESENVOLVIMENTO RURAL •MEIO AMBIENTE •TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. •EDUCAÇÃO E CULTURA •ESPORTE E LAZER •INFRAESTRUTURA •SAUDE E SANEAMENTO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT. |
JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE COLNIZA/MT, GARANTINDO A PRODUÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS, EDUCATIVOS E INSTITUCIONAIS COM QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO E PONTUALIDADE. |
SIM |
R$ 491.842,09 |
MARÇO |
ALTA |
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09 |
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: •ADMINISTRAÇÃO •GABINETE •DESENVOLVIMENTO RURAL •MEIO AMBIENTE •TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. •EDUCAÇÃO E CULTURA; •ESPORTE E LAZER •INFRAESTRUTURA SAUDE E SANEAMENTO |
AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP P13, RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP P13, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT. |
JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DIÁRIAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, SENDO FUNDAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DA ROTINA OPERACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. |
SIM |
R$ 194.918,12 |
MARÇO |
ALTA |
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10 |
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: •ADMINISTRAÇÃO •GABINETE •PLANEJAMENTO •FINANÇAS E FAZENDA •DESENVOLVIMENTO RURAL •TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL •EDUCAÇÃO E CULTURA •ESPORTE E LAZER •INFRAESTRUTURA •SAUDE E SANEAMENTO; •MEIO AMBIENTE; |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT. |
A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINA-SE A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS, UNIDADES DE SAÚDE, EVENTOS, E DEMAIS SERVIÇOS QUE NECESSITAM DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES. |
SIM |
R$ 2.500.000,00 |
MARÇO |
ALTA |
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11 |
SECRETARIA MUNICIPAIS DE: •ADMINISTRAÇÃO •GABINETE •PLANEJAMENTO •FINANÇAS E FAZENDA •DESENVOLVIMENTO RURAL •MEIO AMBIENTE •TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL •EDUCAÇÃO E CULTURA •ESPORTE E LAZER •INFRAESTRUTURA •SAUDE E SANEAMENTO |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA-MT. |
FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR AMBIENTES FUNCIONAIS E EQUIPADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE, ALÉM DE FAVORECER UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, PROMOVENDO MAIOR CELERIDADE NOS PROCESSOS E SATISFAÇÃO DOS MUNÍCIPES. |
SIM |
R$ 1.500.000,00 |
MARÇO |
ALTA |
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12 |
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: •GABINETE •PLANEJAMENTO •FINANÇAS E FAZENDA •DESENVOLVIMENTO RURAL •MEIO AMBIENTE •TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL •EDUCAÇÃO E CULTURA •ESPORTE E LAZER •INFRAESTRUTURA •SAUDE E SANEAMENTO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FISICA, VISUAL, SONORA, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCOS, TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS E AFINS, COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, TAXAS, PARA SEREM UTILIZADOS NO EVENTO PROMOVIDO PELO ENTE PÚBLICO. |
JUSTIFICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO A EVENTOS A SEREM PROMOVIDOS PELOS DEPARTAMENTOS E SECREATRIAS MUNICIPAIS. NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. |
SIM |
R$ 1.500.000,0 |
MARÇO |
ALTA |
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13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS PEAD, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT. |
JUSTIIFICA- SE A NECESSIDADE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, CANALIZAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS E RURAIS. |
SIM |
R$ 2.452.376,60 |
MARÇO |
ALTA |
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CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE ABRIL DE 2026 |
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14 |
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: •GABINETE •PLANEJAMENTO •DESENVOLVIMENTO RURAL •MEIO AMBIENTE •TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. •EDUCAÇÃO E CULTURA; •ESPORTE E LAZER •SAUDE E SANEAMENTO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, INCLUINDO REFEIÇÕES E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT. |
JUSTIFICA – SE VISTO A NECESSIDADE, DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDIMENTO DE SERVIDORES, COLABORADORES E PARTICIPANTES DE EVENTOS, CAPACITAÇÕES, REUNIÕES E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DAS DEMANDANTES. |
SIM |
R$ 150.000,00 |
ABRIL |
ALTA |
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CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MAIO DE 2026 |
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15 |
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: •PLANEJAMENTO •DESENVOLVIMENTO RURAL •MEIO AMBIENTE •TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL •EDUCAÇÃO E CULTURA •INFRAESTRUTURA •SAUDE E SANEAMENTO •ADMINISTRAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS. |
JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DOS EPIS VISAM PREVENIR ACIDENTES DE TRABALHO E REDUZIR RISCOS OCUPACIONAIS, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, ALÉM DE PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE ATUAÇÃO PARA OS SERVIDORES. |
SIM |
R$ 125.130,70 |
MAIO |
ALTA |
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16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLNIZA/MT. |
JUSTIFICA-SE A PRESENTE DEMANDA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT, GARANTINDO-LHES UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, SAUDÁVEL E DE QUALIDADE, DE MODO A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E BEM-ESTAR DURANTE O PERÍODO ESCOLAR. |
SIM |
R$ 3.961.988,25 |
MAIO |
ALTA |
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17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLNIZA/MT |
O FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DE SERVIÇO DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE COLNIZA/MT. |
SIM |
R$ 75.000,00 |
MAIO |
ALTA |
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18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SANEAMENTO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PARA O LABORATORIO MUNICIPAL E HOSPITAL MUNICIPAL. |
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLNIZA/MT É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR UM AMBIENTE SEGURO, LIMPO E ADEQUADO ÀS NORMAS SANITÁRIAS E DE BIOSSEGURANÇA. ESSE SERVIÇO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO O CONTROLE E A ELIMINAÇÃO DE INSETOS, ROEDORES E OUTROS VETORES, QUE PODEM CAUSAR CONTAMINAÇÕES, DANOS A MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ALÉM DE COLOCAR EM RISCO A SAÚDE DE PACIENTES, PROFISSIONAIS E VISITANTES. A DEDETIZAÇÃO PERIÓDICA PREVINE A DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS, ASSEGURA A INTEGRIDADE DOS INSUMOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES, MANTÉM A CREDIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A QUALIDADE DO ATENDIMENTO E A SEGURANÇA SANITÁRIA DA POPULAÇÃO. |
SIM |
R$ 10.000,00 |
MAIO |
MÉDIA |
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CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DE 2026 |
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19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
AQUISIÇÃO DE ENFEITES DE DECORAÇÃO NATALINA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
TAL NECESSIDADE SE JUSTIFICA EM ATENDIMENTO A DEMANDA, OBJETIVANDO PROPORCIONAR NAS AREAS PÚBLICAS DA CIDADE E DISTRITOS AMBIENTE HARMONICO E ACOLHEDOR AOS MUNICIPES E VISITANTES. |
SIM |
R$ 200.000,00 |
JUNHO |
ALTA |
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20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE: •ADMINISTRAÇÃO •GABINETE •PLANEJAMENTO •FINANÇAS E FAZENDA •DESENVOLVIMENTO RURAL •MEIO AMBIENTE •TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL •EDUCAÇÃO E CULTURA •ESPORTE E LAZER •INFRAESTRUTURA •SAUDE E SANEAMENTO |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT. |
FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, MODERNIZAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. |
SIM |
R$ 958.639,98 |
JUNHO |
ALTA |
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21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE COLNIZA/MT. |
JUSTIFICA- SE QUE A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A CELERIDADE E A EFICIÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. |
SIM |
R$ 129.635,00 |
JUNHO |
ALTA |
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CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JULHO DE 2026 |
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22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE: •GABINETE •PLANEJAMENTO •FINANÇAS E FAZENDA •MEIO AMBIENTE •EDUCAÇÃO E CULTURA •ESPORTE E LAZER •INFRAESTRUTURA •SAUDE E SANEAMENTO |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS (0 KM), CONFORME AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT. |
É NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS. A MEDIDA VISA AMPLIAR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS SERVIDORES, REDUZIR CUSTOS COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS E PROPORCIONAR MAIS AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. |
SIM |
R$ 1.884.688,86 |
JULHO |
ALTA |
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23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE: •GABINETE; •PLANEJAMENTO; •DESENVOLVIMENTO RURAL; •MEIO AMBIENTE; •TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. •EDUCAÇÃO E CULTURA; •ESPORTE E LAZER; •INFRAESTRUTURA; •SAUDE E SANEAMENTO; |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT. |
FAZ – SE NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT, POSSIBILITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REFORMAS E PEQUENAS OBRAS EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS. TAL MEDIDA VISA GARANTIR A CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO, PROMOVENDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS. |
SIM |
R$ 5.955.029,98 |
JULHO |
ALTA |
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24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS MÉDICO -HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, REAGENTES E MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLNIZA/MT. |
A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPRESCINDIBILIDADE E CARÁTER ESSENCIAL DOS MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
SIM |
R$ 7.700.000,00 |
JULHO |
ALTA |
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CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2026 |
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25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. |
A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
SIM |
R$ 970.000,00 |
AGOSTO |
ALTA |
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26 |
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: •ADMINISTRAÇÃO •GABINETE •PLANEJAMENTO •FINANÇAS E FAZENDA •MEIO AMBIENTE •TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL •EDUCAÇÃO E CULTURA •ESPORTE E LAZER •INFRAESTRUTURA •SAUDE E SANEAMENTO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PEDAGÓGICOS E ARTESANATO EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA-MT. |
FAZ SE NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PEDAGÓGICO E ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. |
SIM |
R$ 900.000,00 |
AGOSTO |
ALTA |
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27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE: •GABINETE •ADMINISTRAÇÃO •PLANEJAMENTO •SÁUDE E SANEAMENTO •EDUCAÇÃO E CULTURA •INFRAESTRUTURA •DESENVOLVIMENTO RURAL •TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL •ESPORTE E LAZER •MEIO AMBIENTE |
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PROMOCIONAIS E UNIFORMES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS OFICIAIS, UNIFORMIZAÇÃO ESCOLAR E PADRONIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT. |
JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PROMOCIONAIS E UNIFORMES DESTINADOS ÀS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS OFICIAIS, UNIFORMIZAÇÃO ESCOLAR E PADRONIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE MODO A GARANTIR A IDENTIDADE VISUAL, A BOA APRESENTAÇÃO E A UNIFORMIDADE NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT. |
SIM |
R$ 728.547,00 |
AGOSTO |
ALTA |
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28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
AQUISIÇÃO DE APARELHOS, INSUMOS E MATERIAIS DESTINADOS ÀS ANÁLISES DE QUALIDADE DA ÁGUA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT. |
A AQUISIÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE LEGAL E SANITÁRIA DE ASSEGURAR ÁGUA POTÁVEL EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
SIM |
R$120.000,00 |
AGOSTO |
ALTA |
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29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
CONTRATAÇÃO DE CASA DE APOIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA EM CUIABÁ/MT, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLNIZA/MT. |
JUSTIFICA-SE, PELA NECESSIDADE DE GARANTIR ACOLHIMENTO E SUPORTE ADEQUADOS A PACIENTES PROVENIENTES DE COLNIZA/MT QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO EM CENTROS DE SAÚDE DISTANTES DE SUA MUNICIPALIDADE. |
SIM |
R$ 1.800,000,00 |
AGOSTO |
ALTA |
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30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
AQUISIÇÃO DE ISCAS PARA CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL E DE INSUMOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DE COLNIZA/MT, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE MANEJO AMBIENTAL, APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. |
A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO PARA APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE E O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA LOCAL. |
SIM |
R$ 350.000,00 |
AGOSTO |
ALTA |
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31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS COMO FACILITADORES PARA OFICINAS DESENVOLVIDAS EM PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS. |
A SECRETARIA NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO FUNCIONAL, DE SERVIDORES COM QUALIFICAÇÃO E DISPONIBILIDADE ADEQUADAS PARA ATUAR COMO FACILITADORES NAS REFERIDAS OFICINAS, TORNADO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO PARA GARANTIR A EXECUÇÃO E A QUALIDADE DAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS OFERECIDAS À COMUNIDADE. |
SIM |
R$ 100.000,00 |
AGOSTO |
ALTA |
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CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2026 |
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32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA PARA AGENDAMENTO E ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE EXAMES PARA ULTRASSONOGRAFIA. |
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA PARA AGENDAMENTO E ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE COLNIZA/MT, POIS GARANTE MAIOR ORGANIZAÇÃO, AGILIDADE E SEGURANÇA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES. O SISTEMA OTIMIZA O FLUXO DE AGENDAMENTOS, REDUZ FILAS E ERROS, FACILITA O ACESSO AOS RESULTADOS E CONTRIBUI PARA A EFICIÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ASSEGURANDO UM ATENDIMENTO MAIS RÁPIDO E DE MELHOR QUALIDADE À POPULAÇÃO. |
SIM |
R$ 1.500,00 |
SETEMBRO |
MEDIA |
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CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2026 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE: •MEIO AMBIENTE •EDUCAÇÃO E CULTURA •INFRAESTRUTURA •SAUDE E SANEAMENTO |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPIAIS DE COLNIZA/MT. |
JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE EM ATEDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS REQUISITANTES. |
SIM |
R$ 530.000,00 |
OUTUBRO |
ALTA |
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34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE: •TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL •EDUCAÇÃO E CULTURA •ESPORTE E LAZER •SAÚDE E SANEAMENTO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ARTIGOS ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA-MT, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO. |
JUSTIFICA PELAS NECESSIDADES DOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATEDNER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS REQUISITANTES. |
SIM |
R$ 540.000,00 |
OUTUBRO |
ALTA |
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35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS HOSPITALARES. |
JUSTIFICA – SE A NECESSIDADE EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
SIM |
R$ 120.000,00 |
OUTUBRO |
ALTA |
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36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE: •ADMINISTRAÇÃO •GABINETE •PLANEJAMENTO •FINANÇAS E FAZENDA •DESENVOLVIMENTO RURAL •MEIO AMBIENTE •TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL •EDUCAÇÃO E CULTURA •ESPORTE E LAZER •INFRAESTRUTURA •SAUDE E SANEAMENTO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS REQUISITANTES. |
AS DEMANDAS SE JUSTIFICAM EM ATENDIMENTO AO ALTO INDICE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, COMO TAMBÉM O DESLOCAMENTOS DE PESSOAL SERVIDORES, QUE PARTICIPAM DOS CURSOS E CAPACITAÇÕES VISANDO O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS ORGANIZACIONAIS. |
SIM |
R$ 2.500.000,00 |
OUTUBRO |
ALTA |
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37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLNIZA/MT, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
JUSTIFICA- SE TAL DEMANDA PARA CONTRARAÇÃO VISTO QUE ELA SUPERA A CAPACIDADE OPERACIONAL PRÓPRIA DA SECRETARIA, TORNANDO INDISPENSÁVEL A PARCERIA COM LABORATÓRIOS ESPECIALIZADOS PARA SUPRIR TAIS NECESSIDADES. |
SIM |
R$ 860.000,00 |
OUTUBRO |
ALTA |
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CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2026 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE: •ADMINISTRAÇÃO •GABINETE •PLANEJAMENTO •MEIO AMBIENTE •TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL •EDUCAÇÃO E CULTURA •ESPORTE E LAZER •INFRAESTRUTURA •SAUDE E SANEAMENTO |
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA. |
JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A HIGIENIZAÇÃO ADEQUADA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. |
SIM |
R$ 800.000,00 |
NOVEMBRO |
ALTA |
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39 |
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: •ADMINISTRAÇÃO •GABINETE •PLANEJAMENTO •MEIO AMBIENTE •TRABALHO, EMPREGO, CIDANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL •EDUCAÇÃO E CULTURA •ESPORTE E LAZER •INFRAESTRUTURA •SAUDE E SANEAMENTO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES. |
JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS REQUISITANTES, GARANTINDO A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM ATENDIMENTO AO PÚBLICO. |
SIM |
R$ 600.000,00 |
NOVEMBRO |
MÉDIA |
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CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2026 |
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Colniza – MT, 10 de dezembro de 2025.
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MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO
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_________________________________ Secretário M. de Administração Zacarias Antunes Magalhães Portaria nº 002/GP/2021 |
____________________________________ Secretário Chefe. de Gabinete Rogério Alexandre da Silva Portaria nº 090/GP/2025 |
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__________________________________ Secretária M. de Educação e Cultura Selma Dill de Paula Portaria nº 054/GP/2025 |
_________________________________ Secretária M. de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência social Adina da Silva Portaria nº 104/GP/2025 |
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______________________________________ Felipe Wesley Martins Secretário M. de Desenvolvimento Rural Portaria 230/GP/2025 |
__________________________________________ Secretário M. de Meio Ambiente e Turismo Aleilson Martins Almeida Portaria nº 197/GP/2025 |