O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 078/2025, Dispensa de Licitação nº 017/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE SAÚDE, em entrega única, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Curvelândia-MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: SUDOESTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 51.339.854/0001-38, no valor total de R$ 25.371,60 (vinte e cinco mil e trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos).

Curvelândia/MT, 10 de dezembro de 2025.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal