TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 116/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS CONTRATADA: LAUANI REBECA NATALES CARDOSO
TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 116/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS CONTRATADA: LAUANI REBECA NATALES CARDOSO
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO/MT, torna público o presente TERMO DE RETIFICAÇÃO, para corrigir informações anteriormente publicadas, conforme segue:
Considerando que foi publicado o Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 116/2025, datado para produzir efeitos a partir de 17/12/2025;
Considerando, entretanto, que o 1º Aditivo ao Contrato nº 116/2025, que prorrogou a vigência contratual para o período de 19/12/2025 a 16/12/2026, permanece válido e deve produzir plenos efeitos;
Resolve o Município de Campos de Júlio/MT RETIFICAR a publicação do Termo de Rescisão Unilateral, ANULANDO seus efeitos na íntegra, restabelecendo a continuidade do contrato, conforme disposto no 1º Aditivo Contratual devidamente publicado.
Assim, fica declarado que:
Ficam anulados os efeitos da rescisão unilateral publicada referente ao Contrato nº 116/2025;
Mantém-se vigente o 1º Aditivo ao Contrato nº 116/2025, com vigência de 19/12/2025 a 16/12/2026;
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Campos de Júlio/MT, 10 de dezembro de 2025.
Andréia Vitório Diniz
Fiscal de Contratos
Município de Campos de Júlio/MT