Termo de Rescisão Nº038/2025 - Contrato Nº 17/2024- Seletivo 01/2024.

Objeto: TERMO DE RESCISÃO Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 17/2024, no cargo de: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, de 08 de Abril de 2024. em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal Nº769, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, que autoriza a contração de servidores temporários, Homologado pelo DECRETO N.°18/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024, encerra o contrato.

Contratado: LUIZ DOMINGOS DA SILVA

CPF: 468.***.***-34

Lotação: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Período 08/04/2024 a 23/12/2025

05 de Dezembro de 2025/ Salto do Céu- Mato Grosso

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL

LUIZ DOMINGOS DA SILVA

CPF n.º 468.***.***-34

DISTRATADO