SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

SOLANGE GOMES COSTA, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

RESOLVE:

A Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora SOLANGE APARECIDA DOREA SOARES cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde nos dias 04/12/2025 a 14/12/2025 totalizando 11 dias.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

SOLANGE GOMES COSTA

Secretaria Municipal de Saúde

Decreto nº 154/2025