RESOLUÇÃO Nº 38 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT, e dá outras providências..”

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Peixoto de Azevedo/MT, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno especialmente no seu artigo 295, FAÇO SABER que a Câmara Municipal APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Resolução.

Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial para análise do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 DE 23 De Outubro DE 2025 AUTORIA: EVANDRO KOMMERS “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) IRENE GONÇALVES DE SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Peixotense.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 De 23 de Outubro de 2025 AUTORIA: EVANDRO KOMMERS “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) VALMIR DE SOUSA BELO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025 De 23 De Outubro de 2025 AUTORIA: EVANDRO KOMMERS “1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) ADÂO CARDOSO DE MORAIS SOUSA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025 De 23 De Outubro de 2025 AUTORIA: EVANDRO KOMMERS “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) JUNIOR CARDOSO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025 De 23 De Outubro de 2025 AUTORIA: EVANDRO KOMMERS “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) JULIANE GRACIELE TIECKER, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2025 De 23 De Outubro de 2025 AUTORIA: EVANDRO KOMMERS “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) MANOY DA SILVA RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2025 De 23 De Outubro de 2025 AUTORIA: ISMAEL PEREIRA LEITE FILHO “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) ANTONIO IVO PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2025 De 23 De Outubro de 2025 AUTORIA: ISMAEL PEREIRA LEITE FILHO “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) FRANCISCO EDVAN ALVES DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2025 De 23 De Outubro de 2025 AUTORIA: ISMAEL PEREIRA LEITE FILHO “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) WIGLES GONÇALVES FERNANDES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025 De 24 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: WARLEY SIQUEIRA PINTO “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) MARCELO DE JESUS DOS ANJOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025 De 24 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: WARLEY SIQUEIRA PINTO “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) GERALDO GONÇALVES PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025 De 24 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: WARLEY SIQUEIRA PINTO “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) CICERO IRENE DO NASCIMENTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025 De 24 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: WARLEY SIQUEIRA PINTO “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) MARQUEDIANE APARECIDA DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2025 De 24 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: WARLEY SIQUEIRA PINTO “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) CLÉO DA SILVA MACIEL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2025 De 30 de outubro de 2025 AUTORIA: MARGARETE SOUZA GOMES CAVALLINE “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA MELO CARDOSO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2025 De 30 de outubro de 2025 AUTORIA: MARGARETE SOUZA GOMES CAVALLINE “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) LUCI CONCEIÇÃO PEREIRA FLORÊNCIO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2025 De 30 de outubro de 2025 AUTORIA: MARGARETE SOUZA GOMES CAVALLINE “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) JOSIRENE REGO FERNANDES em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2025 De 30 de outubro de 2025 AUTORIA: MARGARETE SOUZA GOMES CAVALLINE “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) CLEONICE ABREU GUIMARÃES em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2025 De 30 de outubro de 2025 AUTORIA: MARGARETE SOUZA GOMES CAVALLINE “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) EURY ATALAIA SANTOS ANDRADE em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2025 De 23 de outubro de 2025 AUTORIA: ELIEGE KRUL “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) FÁTIMA SIRLENE MORAES ROSCH, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2025 De 23 de outubro de 2025 AUTORIA: ELIEGE KRUL “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) EDIR BARBOSA DE SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 De 24 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: WECHINTON GOMES DE BRITO “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) TEREZA DE JESUS SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025 De 24 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: WECHINTON GOMES DE BRITO “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) ELVES SANTOS DE PINHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 De 24 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: WECHINTON GOMES DE BRITO “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) CHARLSTON CAVALCANTE DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025 De 24 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: WECHINTON GOMES DE BRITO “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) LENILTON MARDINE NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025 De 24 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: WECHINTON GOMES DE BRITO “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) ELIAS ARAUJO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 De 29 de SETEMBRO DE 2025 AUTORIA: JORANIR JOSE SOARES “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) CECILIA PEREIRA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 De 29 de SETEMBRO DE 2025 AUTORIA: JORANIR JOSE SOARES “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) VERA LUCIA LIMA BORGES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 De 29 de SETEMBRO DE 2025 AUTORIA: JORANIR JOSE SOARES “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) NARCISO ROQUE WESCHENFELDER, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 De 29 de SETEMBRO DE 2025 AUTORIA: JORANIR JOSE SOARES “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 De 29 de SETEMBRO DE 2025 AUTORIA: JORANIR JOSE SOARES “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) MÁRIO MÁRCIO DA COSTA PROENÇA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2025 De 29 de SETEMBRO DE 2025 AUTORIA: JORANIR JOSE SOARES “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) JAYME VERÍSSIMO DE CAMPOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2025 De 29 de SETEMBRO DE 2025 AUTORIA: JORANIR JOSE SOARES “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) MARIA CICERA RODRIGUES MELO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2025 De 14 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: ROSANGELA DE MATOS DIAS “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) LENILZA VIANA SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2025 De 14 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: ROSANGELA DE MATOS DIAS “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) FLÁVIO DEVIDE RIBEIRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2025 De 14 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: ROSANGELA DE MATOS DIAS “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) AILTON ALVES TRINDADE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2025 De 24 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: FRANCIANE DA SILVA FERREIRA “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) FRANCISCO MILTON MAXIMO DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2025 De 24 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: FRANCIANE DA SILVA FERREIRA “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) KLEYSON WILSON SILVA E SOUSA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2025 De 24 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: FRANCIANE DA SILVA FERREIRA “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) NILSON ABREU DOS SANTOS em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 De 02 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: DANIEL BOM AMI ROZANTI Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSDERIA ARAÚJO BRÁS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 De 02 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: DANIEL BOM AMI ROZANTI “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) LUIZA HELENA APARECIDA DE MIRANDA ALMEIDA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 De 02 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: DANIEL BOM AMI ROZANTI “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) TEREZA MICHKINIS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 De 02 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: DANIEL BOM AMI ROZANTI “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) TEREZINHA DA SILVA CAMARGO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 De 02 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: DANIEL BOM AMI ROZANTI “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) ERALDO ÉRIC DONADEL GUIMARÃES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025 De 22 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: OLDAIR DALLAZEM “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) GREICY DAYANE WAIANDT DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/20252025 De 22 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: OLDAIR DALLAZEM “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) HELENICE DE OLIVEIRA PINTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025 De 22 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: OLDAIR DALLAZEM “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) ANNE CAROLINE URZEDO GONÇALVES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2025 De 22 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: OLDAIR DALLAZEM “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) ANTONIO APARECIDO BERNARDES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2025 De 23 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: THAWE RODRIGUES DORTA “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) MARIA IRACI SOUSA BARBOSA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2025 De 23 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: THAWE RODRIGUES DORTA “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) ODENIR RIBEIRO DE SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2025 De 23 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: THAWE RODRIGUES DORTA “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) EMANUEL PINHEIRO NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/2025 de 23 de OUTUBRO DE 2025 “ Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) NILSON LEITÃO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº36/2025 De 30 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: CLECIO JORGE ANSCHAU

“Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) ANTONIO JOSE ALVES DA CUNHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2025 De 30 de Outubro de 2025 AUTORIA: CLECIO JORGE ANSCHAU

“Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) ROBERTA ALVES BRYK, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2025 De 30 de Outubro de 2025 AUTORIA: CLECIO JORGE ANSCHAU

“Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Pastor GIDEON FEREIRA DE FRANÇA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2025 De 23 de OUTUBRO de 2025 AUTORIA: GLEISON NOLETO LOPES “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo – MT ao(a) Senhor(a) PEDRO HENRIQUE SOUZA NASCIMENTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade peixotense.”

Art. 2º A composição da Comissão Especial prevista no artigo anterior será de 03 (três) membros, observada em sua composição o atendimento ao princípio da representação partidária.

Art. 3º Conforme indicação da representação partidária, a Comissão Especial ficou com a seguinte composição:

Membro: Gleison Noleto Lopes-UB

Membro: Oldair Dallazen- PRD

Membro: Wechinton Gomes de Brito -PL

Art. 4º A Comissão de que trata o artigo anterior reunir-se-á em sessões periódicas, semanalmente, e deliberará por maioria absoluta de seus membros.

Art. 5º A Comissão instituída por esta Resolução terá um prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua instalação, para conclusão de seus trabalhos.

Art. 6º Aplicam-se ao Presidente e Relator da Comissão Especial, as mesmas disposições regimentais cabíveis em funções de natureza análoga, nas comissões permanentes.

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.

Plenário Itamar Dias. Peixoto de Azevedo, 24 de novembro de 2025.

                                                                     THAWÊ RODRIGUES DORTA

PRESIDENTE