PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 472 DE 10/12/2025

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NASCENTES DAS ÁGUAS COM AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS JATO D” ÁGUA COLORIDO, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, DE ALTO PARAGUAI/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ALTO PARAGUAI/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO EXECUTIVO DE : REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NASCENTES DAS ÁGUAS COM AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS JATO D” ÁGUA COLORIDO.	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: THIAGO TRINDADE RIBEIRO CREA: 49664/MT

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): JOSÉ ALEXANDRE FIGUEIREDO CHAVES

CREA: 59037/MT ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Alto Paraguai - MT, 10 de dezembro de 2025

Adair José Alves Moreira

Prefeito Municipal de Alto Paraguai - MT

José Alexandre Figueiredo Chaves

Engenheiro Civil – CREA 59037 / MT