TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 087/2025

INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DA BANDA ALMA BRASILEIRA COM ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E PAINEIS DE LED PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL REVEILLON 2026 EM PORTO DOS GAUCHOS - MT.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 338/2025 de 01/07/2025.

Vencedora:

13.028.292 JORGE APARECIDO CASTILHO,

portadora do CNPJ n° 13.028.292/0001-12

Valor total

R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 11 de dezembro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal