O Prefeito Municipal de Rosário Oeste/MT, Sr. Mariano Balabam, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,

Art. 1º. NOMEAR a servidora Sra. MARIA DA PENHA DE JESUS, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde, para atuar como Fiscal de Contrato, bem como a sua suplente a servidora Sra. KARLA DO NASCIMENTO STRACK, para atuarem como Fiscais de Contrato no seguinte instrumento:

I – CONTRATO Nº 51/2025 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTISTICO PARA MINISTRAÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÃO AUDIO VISUAL – PROJETO GÊNESIS RAP COM O TEMA: “COMBATE ÀS DROGAS E SAÚDE MENTAL”, A TODA COMUNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE ZONA URBANA E RURAL.

Art. 2º. Os servidores designados estão habilitados para serem encarregados pelos atestes das faturas/notas fiscais e conferência dos serviços prestados pela contratada, a partir da publicação desta até o término da vigência do contrato;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o encerramento do Contrato, revogando efeitos contrários.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Rosário Oeste/MT 11 de dezembro de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal