DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ACONSELHAMENTO – EMA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 423 DE 29 DE MAIO DE 2024.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 423, de 29 de maio de 2024, que nomeou a Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – EMA;

CONSIDERANDO a Comunicação Interna via Flowdocs nº 40898/2025, que solicita a substituição do profissional médico Dr. Porthson Cezar Ochiuto por nova profissional médica para compor a equipe EMA;

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a profissional médica Amanda Gomes Anzolin, CRM/MT 15664, como membra da equipe EMA - Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento, em substituição ao do profissional médico Dr. Porthson Cezar Ochiuto.

Art. 2° A composição da equipe EMA EMA - Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento, passa a vigorar em sua totalidade conforme composição abaixo:

Profissional Médico: Amanda Gomes Anzolin – CRM/MT: 15664

Profissional Enfermeiro: Rafael Alves Moura – COREN/MT: 000.274.808

Profissional Psicólogo: Poliane Aparecida Soares – CRP/MT: 18/06883

Profissional Psicólogo: Ana Paula do P. Mascarello – CRP/MT: 18/02252

Profissional Assistente Social: Fernanda Alves Garcia – CRESS/MT: 6072

Profissional Assistente Social: Elisangela Ap. da Cruz – CRESS/MT: 7057

Art. 3° A Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento deverá realizar as ações de planejamento reprodutivo no Município de Mirassol d’ Oeste/MT, garantido atendimentos adequados às famílias, ampliando o acesso aos direitos reprodutivos e sexuais.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 423 de 29 de maio de 2024, mantendo seus atos praticados em sua vigência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 10 de dezembro de 2025.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito