TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 089/2025

INEXIGIBILIDADE Nº. 023/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA MONTENEGRO PARA ATENDER O EVENTO DO JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES, O QUAL SERA REALIZADO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 338/2025 de 01/07/2025.

Vencedora:

MT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,

portadora do CNPJ n° 13.298.910/0001-44

Valor total

R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 11 de dezembro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal