TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 088/2025

INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM A BANDA STILLUS PARA O REVEILLON/2026 NO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Repartições interessadas:..................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 338/2025 de 01/07/2025.

Vencedora:

29.795.819 JOSIMARIO SILVIO DE ALMEIDA,

portadora do CNPJ n° 29.795.819/0001-74

Valor total

R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 11 de Dezembro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal